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Parafraseando Manuel Enriques Garcia: Este roteiro foi elaborado
        para estudantes de direito, mas, com fim básico de convidá-los a
        subir ou a se aprofundar na pesquisa. Daí, a linguagem de
        iniciação, dando-lhes as chaves dos conceitos; porém não
        encorajar-lhes facilidades. Outra finalidade, é fornecer aos
        estudantes chaves de leitura do Curso de Direito na área das
        Ciências Econômicas. Não se prescinde de consulta á bibliografia
        complementar, nem do contato com a legislação pertinente.
        Prof. GARCIA.




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DEFINIÇÕES E CONCEITOS

                                               1º ponto




   1. - Economia = Oikonomía (grego) – óikos = casa / nómos = lei.




    1.1.   - “A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com
           o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os
           membros da sociedade.” (Móchon e Troster, 2002) .




   1.2.    -“A Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade
           decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens
           e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade,
           a fim de satisfazer as necessidades humanas.” (Vasconcellos e Garcia, 2004).


   1.3.    O estudo de como as pessoas e a sociedade decide empregar seus recursos
           escassos, que poderiam ter suas utilizações em áreas alternativas, para produção
           de bens variados e serviços, para serem empregados de modo a satisfazer os
           membros      de     uma      sociedade       (    Valdinei     Garcia      2006).


   1.4.    No entanto, a atividade econômica para a satisfação de necessidades ocorreu em
           todas as épocas da história humana.




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INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA




2.-. A História do pensamento Econômico Mundo


2.1. - A História do Pensamento Econômico é um estudo da herança deixada pelos que
escreveram      sobre      assuntos      econômicos       no    transcurso      de        muitos       anos.
Especulação      do     homem      quanto    ao    seu     meio:    desde     os     tempos        antigos.
Desenvolvimento da Análise Econômica: de origem relativamente recente (a partir do século
XVIII).

2.2. – Antes da Renascença (séculos XV e XVI): era quase impossível a emergência da
Economia como campo específico de estudo, pois tudo era contra: a dominação do Estado e
da Igreja, a força dos costumes e as crenças religiosas e filosóficas, a natureza e a amplitude
limitada da atividade econômica.

2.3.- No entanto, a atividade econômica para a satisfação de necessidades ocorreu em todas
as épocas da história humana

2.4.-Marco da economia moderna: 1776 – Adam Smith – “A Riqueza das nações”
(mercados privados – mão invisível – livres do controle do governo; melhor política era a do
Laissez faire – deixar fazer).

2.5. - 1936 J. M. Keynes – “A Teoria Geral” – “O governo tem o dever de criar empregos
para os desempregados “.


2.0-. A História do pensamento Econômico Brasil


2.0.1.-               1a fase: 1822 a 1930


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Período de reduzida atividade industrial, dado a característica agrário-exportadora do país.
Nessa fase, no entanto, ocorrem dois fatos que facilitam a industrialização futura: a Abolição
da Escravatura e a entrada de imigrantes, que vão servir e mão-de-obra.

2.0.2.-         2a fase: 1830 a 1956

O ano de 1930 é considerado por alguns autores como o da "Revolução Industrial" no Brasil.
Efetivamente é o ano que marca o início da industrialização (processo através do qual a
atividade industrial vai se tornar a mais importante do país) beneficiada pela Crise de 1929 e
pela Revolução de 1930).

A Crise de 1929 determinou a decadência da cafeicultura e a transferência do capital para a
indústria, o que associado a presença de mão-de-obra e mercado consumidor, vai justificar a
concentração industrial no Sudeste, especificamente em São Paulo.

Esta fase, assim como a primeira, tem uma característica inicial de quase exclusividade de
indústrias de bens de consumo não duráveis, definindo o período chamado de "Substituição
de importações". No entanto, a ação do Estado começa a alterar o quadro, com o Governo
Vargas criando as empresas estatais do setor de base, como a CSN (siderurgia),
PETROBRÁS e a CVRD (mineração).

2.0.3.-     3a fase: 1956 a 1989

Constitui o período de maior crescimento industrial do país em todos os tipos de indústria,
tendo como base a aliança entre o capital estatal e o capital estrangeiro. O governo Juscelino
Kubitschek dá início a chamada "Internacionalização da Economia", com a entrada de
empresas transnacionais, notadamente do setor automotivo.

O processo iniciado por J.K. teve continuidade durante a Ditadura Militar (1964 a 1985),
destacando-se o Governo Médici, período do "Milagre Brasileiro", que determinou
crescimento econômico, mas também aumento da dívida externa e concentração de renda.

2.0.4.-        4a fase: 1989 a 1994.

Esta fase iniciada no Governo Collor com continuidade até o Governo Fernando Henrique
marca o avanço do Neoliberalismo no país, com sérias repercussões no setor secundário da
economia.

O modelo neoliberal adotado determinou a privatização de quase todas as empresas
estatais, tanto no setor produtivo, como as siderúrgicas e a CVRD, quanto no setor da infra-
estrutura e serviços, como o caso do sistema Telebrás.
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Além disso, os últimos anos marcaram a abertura do mercado brasileiro, com expressivas
reduções na alíquota de Importação. Por outro lado, houve brutal aumento do desemprego,
devido a falência de empresas e as inovações tecnológicas adotadas, com a utilização de
máquinas e equipamentos industriais de última geração, necessários para aumentar a
competitividade e resistir à concorrência internacional.

3. – Divisões de Economia



A Economia divide-se em: Economia descritiva, Teoria econômica , Economia Aplicada,
economia Positiva e Economia Normativa :


3.1. - A economia pode ser definida assim: o estudo de como as pessoas e a sociedade
decide empregar recursos escassos, que poderiam ter utilizações alternativas, para produzir
bens                                                                              variados.
Pode-se fazer a seguinte divisão no estudo econômico:.

3.1.1. - Economia Descritiva: estuda fatos particularizados, sem lançar mão da análise
teórica. Ela utiliza, basicamente, dados empíricos e análise comparativa.

3.1.2.- Teoria Econômica: analisa, de forma, simplificada, o funcionamento de um sistema
econômico, utilizando um conjunto de suposições e hipóteses acerca do mundo real,
procurando obter as leis que o regulam. Ela divide-se em microeconomia e macroeconomia:

a). Macroeconomia- analisa o comportamento da economia como um todo, por meio de
preços e quantidades absolutos. Faz parte dela os movimentos globais nos preços, na
produção ou no emprego.

b) Microeconomia- estuda o comportamento de cada “econômica” do sistema, por meio de
preços e quantidades relativas. Para molécula exemplificar, pode-se citar a análise do
funcionamento de empresas.

3.1.3.- Economia Aplicada: utiliza a estrutura geral de análise fornecida pela Teoria
Econômica, para explicar as causas e o sentido das ocorrências relatadas pela Economia
Descritiva.

3.1.4.- Economia Positiva: ocupa-se da descrição de fatos, circunstâncias e relações
econômicas. (argumentos positivos: “ao que é” (descrição da realidade).

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Ex.: maior renda gera maior consumo; maior oferta, menor preço


 3.1.5.- Economia Normativa: expressa julgamentos éticos e valorativos. As grandes
divergências entre os economistas aparecem nas discussões de caráter normativo, como por
exemplo     o    da     dimensão    do   Estado     e   o    poder      dos    sindicatos.
Sofismas econômicos. (argumentos normativos: “ao que deve ser” (política econômica)- juízo
de valor).

Ex.: mais desemprego, menos inflação; o preço da gasolina não deve subir.


     4. - A Economia se relaciona com diferentes ramos das ciências, por exemplo.


4.1. - Biologia - idéias de crescimento e mudança, fluxo de renda e riqueza;


4.1.1. - Física: noções de estática e dinâmica (equilíbrio geral e parcial);


4.1.2. - Psicologia: comportamento racional dos agentes econômicos;


4.1.3.- História: fatos passados, reflexos no futuro;

4.1.4.- Estatística: amostragem, séries temporais;

4.1.5.- Matemática: formulação de teorias e modelos econômicos;


4.1.6.- Geografia: as relações econômicas ocorrem num espaço; mobilidade das pessoas,
dos fatores de produção, dos bens e serviços;


4.1.7.- Sociologia: participação das classes sociais no produto global;


4.1.8.- Direito: aspectos jurídicos das políticas econômicas; contratos de trabalho, leis de
salário mínimo, taxa de câmbio, etc.

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4.1.9.- Ciência Política: considera variáveis econômicas, sociais, jurídicas e políticas (regime
democrático, ações do governo, estrutura partidária).

                     Lei da Escassez - Lei Cientifica e Leis econômicas-
                            Problemas econômicos fundamentais



Lei da Escassez

Lei da Escassez é uma lei férrea e incontornável, que reflete a natureza limitada dos recursos
disponivies, e ilimitada dos desejos das pessoas.

Bens e serviços são escassos devido a limitada disponibilidade de recursos, junto com nossa tecnologia
e habilidade gerencial.

A escassez submete os homens ao seu jugo desde sempre, levando-os a se organizarem e a
estabelecerem entre relações a fim de enfrentá-la ou, melhor falando, conviver com ela atenuando-lhe o
quanto possível a severidade.

Quando há escassez a sociedade deve decidir como alocar e usar estes recursos. Entre as opções estão:
comércio, tradição, democracia comunitária, intervenção estatal e comando centralizado. É um das
principais razões de ser da economia, pois cabe a ela estudar como melhor alocar os recursos limitados
aos desejos ilimitados.

A escassez esta intimamente relacionada com a Lei da oferta e da procura.

A escassez, assim como várias premissas do pensamento econômico dominante, são questionadas por
autores como Hazel Henderson. A escassez é refutada em vista da inesgotabilidade da capacidade
humana de produzir inovações tecnológicas e da utilização de energias renováveis. Tal pressuposto é
conveniente em particular para as teorias que priorizam a concorrência, a acumulação individual e a
dominação.




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Escassez artificial

Escassez artificial é quando direitos de propriedade intelectual e contratos de licença, entre outros
mecanismos, permitem que a produção de um item seja artificialmente diminuída, criando um
monopólio e garantindo o retorno financeiro a empresa que o criou.

O maior exemplo na atualidade são os softwares, onde existe um grande custo para produzir a cópia
"mestre", já as demais podem ser produzidas por um custo insignificante.

Escassez e Pobreza
A escassez é definida como limitação de recursos enquanto pobreza é a falta do mínimo de recursos
para satisfazer as necessidades humanas.




LEIS CIENTÍFICAS E LEIS ECONÔMICAS

- Leis científicas: procuram, em geral, estabelecer relações de causa e efeito a partir de
evidências do mundo real.

- Leis econômicas: a Economia baseia-se em evidências para estabelecer relações e leis
econômicas, como é uma ciência social, não pode controlar estas evidências e incluir todas
as variáveis possíveis em seus modelos. Assim, a economia não faz previsões com certeza
matemática, mas indica probabilidades da ocorrência de eventos econômicos.

Ex.:    C = f (y)    o consumo é função da renda

C – variável explicada

y – variável explicativa

Ceteres paribus: todas as demais variáveis permanecem constantes.

OS PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS
A Economia é por definição a ciência da escassez. Escassez surge a partir das
necessidades ilimitadas dos indivíduos e dos recursos econômicos limitados.
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Os problemas econômicos:

* O que e quanto produzir?

- a escolha do empreendedor depende do mercado e do acesso a tecnologia.

Ex.: produzir armas a medicamentos

- a escolha da sociedade está relacionada a opções de política econômica.

Ex.: mais usinas hidroelétricas, mais habitações populares, mais tratamento de água, etc.

* Para quem produzir?

- expectativa do lucro

- as empresas escolhem os consumidores que desejam abastecer com bens e serviços
conforme a classe de renda.

Os recursos são limitados, como por exemplo, mão-de-obra especializada, matérias-primas,
capital, terras férteis. As necessidades humanas são ilimitadas, assim a sociedade precisa
decidir a composição dos bens e serviços que, em determinado período, serão produzidos e
em que quantidades.

* Como produzir?

- envolve tecnologia nacional ou internacional (royalties)

- investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D)

- escolha das técnicas: manual (custo K > L) e mecanizado (custo K < L)

Lei da Oferta e da Procura –

.- A oferta e a procura atuam conjuntamente na determinação do preço e da quantidade em
cada mercado.




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2º ponto:


CURVAS DA ECONOMIA

1. - Curva das Possibilidades



1-1. Um bom instrumento usado para abordá-los é a chamada curva de
possibilidades de produção. Apresentemo-la. Inicialmente é óbvio ver que a
plena utilização dos recursos produtivos de uma economia é condição
necessária para maximizar a satisfação das necessidades de uma sociedade.
Quando esta plena utilização ocorre dizemos que há eficiência econômica na
alocação de tais recursos23. Como podemos ter diversas combinações de
recursos nas quais ocorre essa eficiência, é possível representar graficamente
tal situação, para um caso simples de apenas dois produtos sendo produzidos
numa economia. É esta a chamada curva de possibilidade de produção. Para
os leitores não familiarizados com a Economia, esta é uma forma que os
economistas usam para apenas ilustrar a realidade.




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1.2. A concavidade da curva indica que, dadas as quantidades dos recursos, se
a sociedade quiser aumentar sucessivamente a produção do bem X por
exemplo, maior será a taxa de sacrifício (o custo de oportunidade) associada a
tal intenção (isso em termos da produção do outro bem). Ou seja, para
aumentos iguais e sucessivos de 50 unidades de X, por exemplo, teremos que
renunciar a uma quantidade cada vez maior do bem Y. Veja o gráfico.

1.3. Em economia, a curva de possibilidade de produção (CPP) ilustra
graficamente como a escassez de fatores de produção criam um limite para a
capacidade produtiva de uma empresa, país ou sociedade.

Ela representa todas as possibilidades de produção que podem ser atingidas
com os recursos e tecnologias existentes.

Em economias de mercado, descentralizadas, a escolha sobre as alternativas
de produção, fica a cargo do mercado. Já em economias planificadas,
centralizadas, o deslocamento na CPP é feito conforme decisão de quem a
controla.

Devido a limitação de recursos, a produção total, de um país por exemplo, tem
um limite máximo, uma produção potencial, que é representada por um ponto
sobre a curva.

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Quando o ponto esta dentro da curva economia operando com capacidade
ociosa ou desemprego de recursos (fatores de produção sub-utilizados).
Quando o ponto esta fora da curva há uma situação impossível de utilização de
mais recursos do que os disponíveis. Esse ponto somente será atingido com um
aumento na CPP, que representará um acréscimo de fatores de produção,
representando o desenvolvimento de uma sociedade.




2. - Curva de Procura

2.1. - baseia-se na utilidade de determinado produto para os consumidores. Quanto maior o
preço, menor a quantidade procurada, e vice-versa:

Determinantes da procura: preço do produto, rendimento médio dos consumidores,
dimensão do mercado, preço e disponibilidade de outros bens, gostos ou preferências

O deslocamento da curva de procura ocorre em função da alteração desses fatores.:

3. - Curva de Oferta


3.1. - baseia-se nos custos de produção de um bem ou serviço. É a relação entre os preços
de mercado do produto e a quantidade que os produtores estão dispostos a oferecer. Quanto
menor o preço, menor a quantidade de bens que os produtores vão querer vender:


Determinantes da oferta: Determinantes da oferta: custos de produção, monopólios,
concorrências de outros bens, imprevistos metereológicos.


O deslocamento da curva de oferta ocorre em função da alteração desses fatores:
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- O preço de equilíbrio verifica-se quando a quantidade procurada for igual à quantidade
oferecida.
Observação: com freqüência, confunde-se o deslocamento das curvas com o movimento ao
longo das mesmas. Essa é a diferença entre o aumento da procura (deslocamento para a
direita do gráfico) e o aumento da quantidade procurada (com o preço mais baixo, a
quantidade                              demandada                              aumenta).


Por meio da lei da oferta e da procura, as questões de “o que, como e para quem” ficam
parcialmente resolvidas. Isso se deve à interdependência de cada mercado em relação aos
mercados de outros bens na estruturação do “sistema de equilíbrio geral de preços”.
Enquanto o equilíbrio parcial observa o comportamento de cada mercado individualmente, o
equilíbrio geral analisa os processos simultâneos e interdependentes dos diferentes
mercados - esse último é uma espécie de “teia invisível”.

O modelo de “concorrência perfeita”é apenas idealizado, pois desconsidera diversos
mecanismos da economia, como a existência de monopólios e de externalidades.

O sistema de mercado é em sua totalidade eficiente: as ações egoístas dos indivíduos são
orientadas por uma “mão invisível” para um resultado final harmonioso.

“Eficiência de Pareto”: não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o de
outra. A situação econômica revela eficiência se encontar na fronteira das possibilidades de
utilidade.
Restrições                        à                       “Mão                      Invisível”
- falhas no mercado: os preços não refletem os verdadeiros custos e as verdadeiras
utilidades. Ex: monopólio e externalidades (efeitos colaterais da produção e do consumo são
desconsiderados                                   no                               mercado).
-      repartição      do      rendimento      e       do       consumo      é      arbitrária.
Dentro da realidade econômica imperfeita e interdependente, a intervenção dosada do
Estado pode melhorar os resultados econômicos.




Fatores de produção
--------------------------------------------------------------
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Em economia, Recursos ou Fatores de Produção são os elementos básicos
utilizados na produção de bens e serviços, conforme definiu a Escola Clássica
dos Economistas dos séculos XVIII e XIX.

A primeira escola científica da Economia, conhecida por Fisiocratas, elegeu a
Terra como o único recurso responsável pela geração de riquezas. Adam Smith
e seus seguidores se inspiraram nesses estudos mas buscaram aperfeiçoá-lo e
preferiram partir de um conjunto de três recursos fundamentais:

    •    Terra – indica não só as terras cultiváveis e urbanas, mas também os
         recursos naturais.
    •    Trabalho – refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres
         humanos que intervêm no processo produtivo.



    •    Capital – compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os
         equipamentos.

Com o advento das grandes corporações, a Organização passou a ser
considerada um quarto fator de produção, para fins de se explicar a acumulação
de Capital ou aumento da Riqueza.



TEÓRIA DOS 5 M´s
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Sobre a Organização há muitas controvérsias. Em geral segue-se a escola
americana, com fatores que Chiavenato chama de Recursos Administrativos,
que formam a teoria conhecida como 5M´s. São os seguintes:

    •    Recursos materiais ou físicos (tradicional Natureza), em inglês "Materials
         and Machinery";
    •    Recursos financeiros (tradicional Capital), em inglês "Money";
    •    Recursos humanos (tradicional Trabalho), em inglês "Man";
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•   Recursos mercadológicos, em inglês "Marketing";
   •   Recursos administrativos, em inglês "Management".

Assim, os recursos da Organização se dividem em Administração e Marketing.
Para concepções alternativas desse aspecto sobre Organização, vide
Aziendalismo e Capital intelectual




                                        ESTRUTURAS DE MERCADO

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

São modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados. Cada estrutura
de mercado destaca aspectos essenciais da interação da oferta e da demanda, baseando-se
em características observadas em mercados existentes. Em todas as estruturas clássicas os
agentes são maximizadores de lucro.

Estruturas Clássicas Básicas: Monopólio e Concorrência Perfeita

Monopólio

Caso extremo de estrutura clássica básica. Situação de um mercado em que não existe
concorrência na oferta. O setor é constituído de uma única firma, porque existe um único
produtor que realiza toda a produção, ou seja, situação em que uma empresa domina
sozinha a produção ou comércio de uma matéria-prima, produto ou serviço e que, por isso,
pode estabelecer o preço à vontade. Nessa estrutura de mercado existe concorrência entre
os consumidores. A firma produz um produto para o qual não existe substituto próximo. Há
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presença de barreiras à entrada de novas firmas, ou seja, é necessário manter os
concorrentes em potencial afastados. Estes obstáculos podem ser administrados pelo
monopolista através de:

    a) Controle sobre o fornecimento da matéria prima;

    b) Barreiras legais como registros de patentes;

    c) Licenças e concessões governamentais e outros.

É importante ressaltar que, em muitas circunstâncias, é a estrutura mais apropriada para a
produção de certos bens e serviços como nos monopólios governamentais (Correios,
Loterias). A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com exceção dos exercidos
pelo Estado, geralmente em produtos e serviços estratégicos. O monopólio “puro” é uma
construção teórica, porque, na prática, ele não existe.

Concorrência perfeita (competição pura)

Estrutura que tem por objetivo descrever o funcionamento equilibrado, ou ideal, servindo com
base para o estudo de outras estruturas. Apesar de ser teórico, o estudo da concorrência
perfeita é importante pelas inúmeras conseqüências derivadas de suas hipóteses, que
condicionam o comportamento dos agentes econômicos em diferentes mercados. As
hipóteses do modelo são:

   a)      Existência de grande número de compradores e de vendedores atuando
        isoladamente, que se comparado ao tamanho do mercado, nenhum deles conseguem
        influenciar no preço. Assim, os preços dos produtos são fixados uniformemente no
        mercado;

   b)     Os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si; dessa forma
        não pode haver preços diferentes no mercado. Os compradores são indiferentes em
        relação as firmas (vendedores) no momento de adquirir o produto;


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c)     Transparência de mercado, ou seja, existe completa informação e conhecimento
        sobre o preço do produto. Assim, nenhum vendedor colocará seu produto no mercado
        por um preço inferior ao do concorrente; da mesma forma, os consumidores não
        estariam dispostos a pagar um preço superior ao vigente.

   d)     Livre mobilidade. A entrada e saída de firmas no mercado são totalmente livres, não
        havendo barreiras legais e econômicas. Isso permite que firmas menos eficientes
        saiam do mercado e que nele ingressem firmas mais eficientes.

Outras Estruturas Clássicas

Concorrência monopolista ou imperfeita (competição monopolista)

Embora apresente, como na concorrência perfeita, uma estrutura de mercado em que existe
um número elevado de empresas, a concorrência imperfeita caracteriza-se pelo fato de que
as empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por exemplo,
diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó, etc. Trata-se, assim, de uma
estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita.

A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas (composição química,
potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de promoção de vendas (propaganda,
atendimento, brindes, etc.);

Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços, no entanto a
existência de substitutos próximos permite aos consumidores alternativas para fugirem de
aumentos de preços.

Da mesma forma que na concorrência perfeita, prevalece a suposição de que não existem
barreiras para a entrada de novas firmas no mercado.

Oligopólio

Estrutura de mercado caracterizada pela existência de um reduzido número de vendedores,
produzindo produtos que são substitutos próximos entre si. Pode também ser caracterizado
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como sendo uma indústria em que há grande número de firmas, mas somente poucas
dominam o mercado. Um exemplo é a indústria de bebidas. Para acontecer o oligopólio são
necessários os seguintes elementos:

a) Existência de poucas firmas. Pode ter duas, três, doze ou mais firmas, dependendo da
natureza do mercado. Entretanto o número deve ser pequeno, de tal forma que as firmas
levem em consideração e rejam nas decisões quanto ao preço e produção da outras.

A noção fundamental subjacente ao oligopólio é a da interdependência econômica, ou seja,
as decisões sobre o preço e a produção de equilíbrio são interdependentes, porque a decisão
de um vendedor influi no comportamento econômico dos outros vendedores.

b) Produto homogêneo ou diferenciado. Quando o oligopólio oferece produtos homogêneos
(substitutos perfeitos entre si) ele é considerado Oligopólio “Puro” (indústria do cimento, aço
etc). Caso contrário será considerado Oligopólio diferenciado (indústria automobilística e de
fumo).

As firmas oligopolistas concorrem com base na qualidade, design do produto, serviço ao
cliente, propaganda etc.

c) Presença de barreira para entrada de novas firmas. É exercida com o controle de
matérias-primas, registro de patentes etc..

O modelo duopólio é caracterizado por apenas duas empresas produtoras ou vendedoras no
mercado.

Monopsônio

Estrutura de mercado caracterizada pela existência de muitos vendedores e um único
comprador que domina o mercado. É um a estrutura que pode prevalecer especialmente no
mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, da empresa que se instala em uma
determinada cidade do interior e, por ser única, torna-se demandante exclusiva da mão-de-


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obra local. Portanto, ou os trabalhadores empregam-se no monopsônio, ou precisam
trabalhar em outra localidade.

Oligopsônio

Estrutura de mercado caracterizada pela existência de poucos compradores, que dominam o
mercado, para muitos vendedores. Exemplo: O setor automobilístico comprando das
inúmeras firmas de autopeças.

Monopólio bilateral

Nessa estrutura defrontam-se um monopolista e um monopsonista. Tipicamente, o
monopolista deseja vender uma certa quantidade de produto por um preço, e o monopsonista
pretende obter a mesma quantidade por um preço diferente daquele oferecido pelo
monopolista.

Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite a
definição do preço.

Modelos marginalistas de oligopólio

Cartel perfeito

Cartel: Estrutura caracterizada por uma organização formal ou informal de poucos
vendedores dentro de determinado setor, que determina a política de preços para todas as
empresas que o compõem.

O cartel perfeito nada mais é do que oligopolistas, reconhecendo a interdependência que têm
entre si, procuram se unir e maximizar o lucro do cartel. A solução a que se chega é a de
monopólio puro. De maneira geral, os cartéis são instáveis. Considerando que em geral
operam com uma certa capacidade ociosa, o incentivo para que individualmente os membros
tentem burlar os demais é grande.

Cartel imperfeito

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É uma coalizão imperfeita, onde as empresas de um setor oligopolista decidem tacitamente
(isto é, não é necessário um acordo formal) estabelecer o mesmo preço, aceitando a
liderança de uma empresa da indústria. A líder (empresa que fixa o preço) pode tanto ser a
firma de custo mais baixo, como também a maior firma do mercado. A firma líder fixa o preço
e é seguida pelas demais. Todas maximizam o lucro reconhecendo a interdependência que
têm entre si. Na hipótese da firma líder será a de custo mais baixo, entra em consideração a
regulamentação antimonopólio (ela é obrigada a descartar a possibilidade de práticas
predatórias de preço que levem seu concorrente à bancarrota).


Política Monetária

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A Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de
instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do
sistema econômico.

A ) Política Monetária Restritiva: engloba um conjunto de medidas que tendem a reduzir o
crescimento da quantidade de moeda, e a encarecer os empréstimos. Instrumentos:

   •   Recolhimento compulsório: consiste na custódia, pelo Banco Central, de parcela
       dos depósitos recebidos do público pelos bancos comerciais. Esse instrumento é ativo,
       pois atua diretamente sobre o nível de reservas bancárias, reduzindo o efeito
       multiplicador e, consequentemente, a liquidez da economia.
   •   Assistência Financeira de liquidez: o Banco Central empresta dinheiro aos bancos
       comerciais, sob determinado prazo e taxa de pagamento. Quando esse prazo é
       reduzido e a taxa de juros do empréstimo é aumentada, a taxa de juros da própria
       economia aumenta, causando uma diminuição na liquidez.
   •   Venda de Títulos públicos: quando o Banco Central vende títulos públicos ele retira
       moeda da economia, que é trocada pelos títulos. Desta forma há uma contração dos
       meios de pagamento e da liquidez da economia.

B ) política Monetária Expansiva: é formada por medidas que tendem a acelerar a quantidade
de moeda e a baratear os empréstimos (baixar as taxas de juros). Incidirá positivamente
sobre a demanda agregada. Instrumentos:


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•    Diminuição do recolhimento compulsório: o Banco Central diminui os valores que
         toma em custódia dos bancos comerciais, possibilitando um aumento do efeito
         multiplicador, e da liquidez da economia como um todo.
    •    Assistência Financeira de Liquidez: o Banco Central, ao emprestar dinheiro aos
         bancos comerciais, aumenta o prazo do pagamento e diminui a taxa de juros. Essas
         medidas ajudam a diminuir a taxa de juros da economia, e a aumentar a liquidez.
    •    Compra de títulos públicos: quando o Banco Central compra títulos públicos há uma
         expansão dos meios de pagamento, que é a moeda dada em troca dos títulos. Com
         isso, ocorre uma redução na taxa de juros e um aumento da liquidez.



INFLAÇÃO

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         Inflação

         Aumento persistente de preços e que acaba por ocasionar perdas de poder aquisitivo
         para a população do País onde ocorre. É um fenômeno monetário perigoso, porque a
         elevação de um preço puxa a de outros, dando o pontapé inicial a uma bola de neve
         conhecida como hiperinflação. As causas são diversas, mas normalmente resultam ou
         da emissão sem lastro de moeda (quando o governo precisa de dinheiro para pagar
         suas dívidas sem que tenha ocorrido um aumento nas atividades econômicas), ou do
         reajuste no câmbio (quando o governo é obrigado a desvalorizar sua moeda em
         relação à outra mais forte, em geral o dólar). No Brasil há três índices básicos de
         inflação: o IPC (medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da
         Universidade de São Paulo, a Fipe), o INPC (do Instituto Brasileiro de Geografia e
         Estatística, IBGE) e o IGP (Índice Geral de Preços, calculado pela Fundação Getúlio
         Vargas)

         Contexto inflacionário

         Primeiramente, devemos analisar o real significado deste termo que é tão utilizado e
         supostamente conhecido. Tecnicamente podemos definir inflação como sendo "Uma
         taxa de variação relativa dos preços". Dentro deste contexto surge o termo indexação
         de uma determinada economia como forma de eliminar o efeito inflacionário do
         contexto econômico.

         Tipos de Inflação

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Existem basicamente em uma economia, três tipos distintos de inflação. Na verdade,
      geralmente, um desses três tipos é mais preponderante em uma determinada
      economia, entretanto, dificilmente existirá somente um tipo de inflação na economia.
      Os tipos de inflação também mantém uma certa relação com a estrutura de mercado
      (oligopolista, monopolista, monopsonista, etc.) onde esteja ocorrendo. Os tipos de
      inflação se classificam portanto em:

      INFLAÇÃO DE DEMANDA

      A inflação de demanda é acarretada basicamente por uma certa defasagem entre a
      quantidade ofertada e a quantidade demandada, sendo esta última bem maior do que
      a primeira, causando dessa forma uma pressão nos preços em função de um certo
      patamar de demanda reprimida. Dentro deste contexto a inflação da moeda
      estreitamente relacionada com a inflação de demanda, pois quando o governo pratica
      a emissão de moeda (aumentando a base monetária) cria na população, a curto prazo,
      a idéia do aumento do poder aquisitivo.

      Esse aumento entretanto é bastante ilusório pois a própria moeda quando chega na
      economia, já está com valor menor do que aquele que esta deveria representar. No
      entanto essa "riqueza" inesperada poderá efetivamente pressionar determinados
      segmentos de mercado que apresentam baixa elasticidade (baixa capacidade de
      absorver variações na demanda sem repassá-las para os preços dos produtos).

      Um outro efeito também negativo associado à essa questão de elasticidade, se refere
      ao fato do empresário não ter capacidade de repassar para o produto um certo
      aumento de custo (impostos por exemplo) pois o seu segmento de mercado se
      apresenta extremamente inelástico. Neste caso a tendência no sentido de uma
      falência, infelizmente, é bastante forte.

       INFLAÇÃO DE CUSTOS

      Este tipo de inflação se caracteriza basicamente por uma majoração exógena de
      determinados componentes do produto, tais como matéria prima, salários, impostos,
      combustível, etc. Nestes casos o comportamento da demanda não é um fator muito
      determinante do preço final das mercadorias.

       Geralmente a inflação de custos está bastante associada a estruturas de mercado
       oligopolizadas onde a disputa por segmentos de mercado não é feita através dos
       preços. Com uma significativa elevação dos custos de produção, os preços finais da
       mercadoria, consequentemente ficarão fixados num patamar mais elevado,
       independentemente do nível de demanda no segmento de mercado.
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Um ótimo exemplo deste tipo de inflação pode ser verificado no setor automobilístico,
      que é fortemente oligopolizado (formado por cartéis). Neste setor mesmo em períodos
      nos quais as vendas baixem significativamente, os preços não seguirão essa
      tendência.

      O que muitas empresas ou particularmente revendedoras fazem para sobreviver
      durante determinadas crises é promover certas ofertas ou promoções, entretanto sem
      baixar os preços, que são conseqüência direta dos custos de fabricação, montagem,
      distribuição e comercialização. Obviamente, mesmo neste tipo de mercado
      oligopolizado, a questão da elasticidade deve ser considerada. Todo empresário
      trabalha com uma certa margem de lucro ou como também é denominada "mark-up".
      Esta margem de lucro pode representar nesses momentos de esfriamento do mercado
      uma importante "arma estratégica" para se manter no mercado.

      Dessa forma a elasticidade do empresário em absorver a crise em seu setor está
      bastante associada à sua capacidade de reduzir sua margem de lucro sem
      comprometer sua sobrevivênncia empresarial. Tanto a determinação do percentual da
      margem de lucro como o quanto e quando reduzir, não devem ser arbitrados
      empiricamente.

       INFLAÇÃO ESTRUTURAL

      A inflação estrutural está estreitamente relacionada com a ineficiência de serviços
      fornecidos pela infra-estrutura de uma determinada economia. Essa ineficiência,
      obviamente eleva desnecessariamente os custos dos serviços prestados pelo
      governo, acarretando dessa maneira uma majoração dos custos de produção e em
      seguida o aumento dos preços das mercadorias no mercado.

      Fica claro perceber que se as estradas de um determinado país estão em péssimo
      estado de conservação, consequentemente os custos de transporte e distribuição
      ficarão mais elevados. Se os portos são ineficientes, as exportações acabarão ficando
      mais caras e o produto ficará pouco competitivo no mercado internacional.

       Assim como esses exemplos, uma série de outros podem ser dados como forma de
       explicar, embora não justificar, de que forma a infra-estrutura de uma economia ou
       mesmo de um segmento de mercado poderá influenciar o nível de inflação e a
       estrutura de preços das atividades desse setor. Geralmente em economias em
       desenvolvimento como é o caso do Brasil, onde o processo tecnológico ainda é
       dependente e muitas vezes obsoleto, isso evidentemente provoca elevação nos custos
       de produção, distribuição, comercialização, com conseqüência direta para a formação
       dos preços de mercado nas diversas instâncias do comércio.
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Obs: A inflação inercial não é mais um tipo de inflação e sim uma certa conseqüência
       "natural" de todo processo inflacionário. Esta inércia inflacionária pode ser entendida
       como se fosse um efeito de manutenção da taxa inflacionária. Entre todos os agentes
       de determinado segmento de mercado ou até mesmo da economia como um todo
       existe um efeito psicológico tendendo ao repasse das expectativas de inflação do
       momento para os preços de seu produtos. Isso provoca a manutenção da taxa de
       inflação em um determinado patamar ou até mesmo um crescimento acentuado
       tendendo para a hiperinflação.




         Blocos Econômicos

         ---------------------------------------------------------------------------------------


         Tipos de blocos econômicos,

         O que são blocos econômicos

Blocos Econômicos são reuniões de países que têm como objetivo a integração econômica
e/ou social. Podem ser classificados em quatro categorias distintas:

   •   Áreas ou Zonas de Livre Comércio
   •   Uniões Aduaneiras
   •   Mercados Comuns
   •   União Monetária

   Tipos de blocos econômicos

   Os blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união aduaneira,
   mercado comum e união econômica e monetária.

   •   Áreas ou Zonas de Livre Comércio



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Na zona de livre comércio, há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que
   incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco.

   •    Uniões Aduaneiras

   A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-
   membros com nações externas ao bloco.

   •    Mercados Comuns

    Já o mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais.

   •    União Monetária



   Uma total liberalização dos movimentos do capital,

   A integração da banca e dos mercados financeiros dos países integrantes e

   A eliminação das margens de flutuação mediante a fixação irrevogável das taxas de
   câmbio.

       Comércio Exterior : transporte marítimo

       Introdução
       Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de
       blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio
       entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas
       alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

        Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta
 e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por
 países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova
 tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce.
 Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo
 comercial.

       Veremos abaixo uma relação dos principais blocos econômicos da
       atualidade e suas características.

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ALCA - A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) surge em 1994 com o objetivo de
eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba. O prazo
mínimo para sua formação é de sete anos, quando poderá transformar-se em um dos
maiores blocos comerciais do mundo. Com um produto interno bruto (PIB) total de 9,7
trilhões de dólares (1,2 trilhão a mais que a UE), os países da Alca somam uma população
de 783,6 milhões de habitantes, o dobro da registrada na UE. Os Estados Unidos (EUA)
propõem a implementação imediata de acordos parciais, com abertura total do mercado em
2005. Já o Brasil e o Mercosul prevêem grande dificuldade na adaptação de suas economias
a essa integração e preferem dar início ao processo em 2005.

     Dificuldades de Implementação

     Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da Alca, por se tratar da
     maior economia da América. Interessados na abertura total dos mercados,
     encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação
     da Alca. Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco
     desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a
     ruína        de         parques        industriais       nestes         países.
     O Brasil tem defendido a idéia de uma abertura gradual e de negociações feitas
     em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os
     Estados                                                                Unidos.

     Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de
     investimentos bilionários em infra-estrutura para que suas economias suportem a
     entrada num mercado econômico do porte da Alca. Setores como o de
     transportes, telecomunicações, energia, água, portos e aviação devem ser
     reestruturados.

     Também existem barreiras internas nos Estados Unidos, pois em 1997 o então
     presidente Bill Clinton, não conseguiu aprovar no Congresso o chamado fast
     track, que seria a via rápida para a implementação da Alca. Muitos sindicatos
     patronais e de trabalhadores, resistem a idéia da Alca por temerem a
     concorrência de produtos estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o
     desemprego com o funcionamento Alca.



APEC - A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico
formado para promover a abertura de mercado entre 20 países e Hong Kong (China), que
respondem por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial. Oficializada em 1993,
pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020.
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Membros - Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas
Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan
(Formosa) (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); Peru, Federação Russa,
Vietnã (1998).

ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na
Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de
desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de
pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e
alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o
Camboja.
Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967); Brunei (1984); Vietnã
(1995); Miramar, Laos (1997); Camboja (1999).

CARICOM - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, é um
bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios. Em
1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco marca para 1999 o início do livre
comércio                      entre                   seus                     integrantes.
Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antígua e barbuda, Belize,
Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis (1974);
Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas não participa do mercado
comum. O Haiti é admitido em julho de 1997, porém suas condições de acesso ainda não
foram concluídas. Territórios: Montserrat (1974); ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e
Caicos (1991); Anguilla (1999).

CEI - A Comunidade dos estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 1991
que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS). Ficam de fora apenas três países bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia. Organiza-se
em uma confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A comunidade
prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o rublo.
Membros - Armênia, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirguistão,
Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão (1991); Georgia, Azerbaijão (1993).

MERCOSUL - Criado em 1991, o mercado Comum do Sul (Mercosul) é composto de
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nações sul-americanas que adotam políticas de
integração econômica e aduaneira. A origem do Mercosul está nos acordos comerciais entre
Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80. No início da década de 90, o
ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em
1995, instala-se uma zona de livre comércio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos
países -membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importação.
Alguns setores, porém, mantêm barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas
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gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o bloco estipula a união aduaneira, com a
padronização das tarifas externas para diversos itens. Com uma área total de quase 12
milhões de km2 ,O Mercosul cuja estrutura física e administrativa esta sediada em
Montevidéu, tem um mercado potencial de 220 milhões de consumidores e um PIB de 1,1
trilhão de dólares. Se considerarmos que, no decorrer do século 21, a água será um
elemento estratégico essencial, é importante destacar que dentro do Mercosul estão as duas
maiores bacias hidrográficas do planeta: a do Prata e a da Amazônia.
Em 3 de julho de 2006. A Venezuela fará parte do Mercosul oficialmente a partir de amanhã,
quando haverá uma reunião em Caracas para formalizar a adesão, com a presença dos
presidentes dos quatro países membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O bloco
passará a ter 250 milhões de habitantes, área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados e
um produto interno bruto (PIB) de US$ 1 trilhão, 76% do total da América do Sul.

NAFTA - O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) é um instrumento de
integração das economias dos EUA, do Canadá e do México, Iniciado em 1988 por norte-
americanos e canadenses, o bloco recebe a adesão dos mexicanos em 1993. Com ele,
consolida-se o intenso comércio regional da América do Norte. O Nafta entra em vigor em
janeiro de 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras
alfandegárias entre os três países. Membros: Canadá, EUA e México.

CAFTA-DR - Central American Free Trade Agreement- Dominican Republic - O
Congresso norte-americano aprovou o Cafta-DR (Acordo de Livre Comércio da América
Central e República Dominicana) por 217 a 215 votos, na madrugada desta quinta-feira
(28/07/2005).
O projeto vem sendo tratado como alternativa dos países desenvolvidos à Alca (Área de Livre
Comércio      das       Américas),     cujas      negociações      estão       emperradas.
Apesar de o Brasil não participar diretamente do acordo, a aprovação do tratado pode
beneficiar o país, pois o açúcar brasileiro ganharia competitividade com a eventual
eliminação     de      cotas     de     importação       ao     produto      nos     EUA.
O Cafta envolve, além dos EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Guatemala e
República Dominicana. (Folha de São Paulo - 28/07/2005)

PACTO ANDINO - Bloco econômico instituído em 1969 pelo Acordo de Cartagena - seu
nome oficial - com o objetivo de aumentar a integração comercial, política e econômica entre
seus países-membros. Também é conhecido como Grupo ou Comunidade Andina.
Membros: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (1969); Venezuela (1973). O Chile sai em
1976.O Panamá participa como observador.

SADC - A Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC) é estabelecida
em 1992 para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países-membros, com o
objetivo de criar um mercado comum e também promover esforços para estabelecer a paz e
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a segurança na conturbada região.Há planos de adotar uma moeda comum em 2000.
Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia,
República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

UNIÃO EUROPÉIA - Originada da CEE, a União Européia é o segundo maior bloco
econômico do mundo em termos de PIB: 8 trilhões de dólares. Formado por 15 países da
Europa       Ocidental,   conta     com       uma     população     de     374    milhões.
Em 1992 é consolidado o Mercado Comum Europeu, com a eliminação das barreiras
alfandegárias entre os países-membros. Aprovado em 1991, em Maastricht (Holanda) o
Tratado da União Européia entra em vigor em 1993. É composto de dois outros - o da União
Política e o da União Monetária e Econômica, que estabelece a criação de uma moeda única.
No âmbito social são definidos quatro direitos básicos dos cidadãos da União Européia: livre
circulação, assistência previdenciária, igualdade entre homens e mulheres e melhores
condições de trabalho.


Desde 2002, circulam as notas de Euro em todos os países da União Européia, com poder
legal para efetuar quaisquer pagamentos, e as moedas nacionais foram extintas.

Com o euro, uma moeda européia forte lastreada em economias poderosas passa a competir
com o dólar norte-americano no mercado internacional. Porém, o elevado desemprego na
Europa, a desaceleração econômica da Alemanha, a guerra em Kosovo, e o aquecimento da
economia norte-americana fazem o euro despencar, de janeiro a junho, quase 12% em
relação ao dólar. Em meados de junho, a moeda se recupera.

Três países - Reino Unido, Suécia e Dinamarca não aderem a essa primeira fase do euro,
apesar de terem cumprido as exigências, por temer as conseqüências da perda de soberania
que representa o fim da emissão de sua moeda própria. A Grécia não preenche as condições
exigidas até março de 1998 e tem sua participação adiada. A União Européia negocia com
outros 11 países protocolos de adesão ao bloco. Polônia, Hungria, Eslovênia, Estônia e
Chipre podem ser admitidos a partir de janeiro de 2003, pois a situação de suas economias é
considerada satisfatória. A República Tcheca, que anteriormente fazia parte dessa lista, deve
antes melhorar a convivência com os ciganos: em 1999, uma cidade tcheca construiu um
muro para mantê-los a distância, fato considerado inadmissível pela União Européia. Em
1997, a Turquia teve seu pedido de entrada recusado por desrespeito aos direitos humanos e
à democracia. Em 2000 iniciam-se as negociações com Letônia, Lituânia, Eslováquia,
Bulgária,                      Romênia                         e                       Malta.

O dia 1º de maio de 2004, é um marco histórico na consolidação da União Européia, neste
dia a UE recebe a adesão de dez novos membros, passando a ter na sua composição 25

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países, sendo que a maioria destes países são socialistas, que foram fortemente
influenciados pela antiga e extinta União Soviética.

Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos), Portugal, Reino Unido e Suécia e a
partir de maio de 2004, passa contar com oito países do leste europeu, Lituânia, Letônia,
Polônia, República Tcheca, Eslovaquia, Hungria e Eslovênia e duas ilhas mediterrâneas ,
Chipre                                      e                                      Malta.
Com essa nova configuração a União Européia passa a contar com uma população de 450
milhões de pessoas, 20 línguas oficiais, o PIB (Produto Interno Bruto) em 2004 de
aproximadamente 12,6 trilhões de dólares, superior ao PIB americano (11,5 trilhões de
dólares)

Em junho de 2004 a União Européia realiza a maior eleição de sua história, onde são
escolhidos 732 deputados, representantes no Parlamento Europeu, que é uma instituição da
União Européia.

                                 Um caminho inevitável

     Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é
     inevitável para as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas
     tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de
     fomentar o desenvolvimento de infra-estrutura nos países participantes. Porém, o
     ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com
     este processo. No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não
     mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora
     deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento
     industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos.

                                        3º ponto:

    O Mercantilismo

   1- - Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos
       descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar
       variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado
       monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.
   2- - Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a
       meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos,
       do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais
       promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste
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Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua
        divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth
        of Nations (1776; A riqueza das nações).
   3-   Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser
        relegados ao segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e
        o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder
        nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de
        comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.
   4-   Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era,
        efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a
        força do estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha
        de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as
        tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança
        comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.
   5-   Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os
        recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava
        possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo
        tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais
        preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo
        em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da
        metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em
        regime de monopólio, era reservado à metrópole.
   6-   Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas
        interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas
        corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento
        das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou
        negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização
        centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens
        improdutivos e de grande valor.
   7-   Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por
        Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa
        corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo
        alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole,
        não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi
        assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.
   8-   A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao
        contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia
        ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o
        simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens. No
        século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou formulações

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do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do
      processo econômico e a teoria mercantilista.
   9- Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o
      mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras
      necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas europeus. Entre os
      representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert,
      ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se
      cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o
      colbertismo.
   10-Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James
      Steuart e Josiah Child, assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien.
      Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal revelam sua filiação à
      teoria mercantilista.




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4º ponto:


                                             Fisiocracia


1.- A concepção natural de excedente

Conforme esta tradição apenas efetua trocas o homem que dispõe de produtos “superfluos”
(excesso sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier.

Produção de subsistência significa pobreza homgênea; todos têm apenas o suficiente

O excesso de produção agricóla sobre as necessidades imediatas é que permitirá o
desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a organização governamental.

É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a forma derivada de
rendimento e (indiretamente) de tributos.

Toda população viveria, em última análise, de produto agricóla apropriando-se dele em
proporção variada, conforme sua posição na produção e nas relações de propriedade.

Os proprietários e o soberano apropriar-se-iam de rendas fundiárias ou de renda fiscal;

Os empresários viveriam do que Cantillon denominou “rendas incertas”;

os assalariados, de “renda certa”, estabelecida pelo custo de subsistência, ou por algo
aproximado a preço de oferta da força de trabalho (abarcando o custo de reprodução da
mão-de-obra e outros fatores) diretos e indiretos de subsistência. Se subsistência é consumo
de produtos agrícolas, o excedente é excesso de produção agrícola sobre insumos e
subsistência.

Finalmente, a teoria agrícola do excedente assenta-se na suposição de que apenas o
trabalho agrícola é produtivo, no sentido de ser capaz de gerar excedente sobre os custos.




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2- Trabalho não agrícola = estéril



Introdução:


(..) o valor do produto manufaturado a custo de matérias-primas mais custo de remuneração
do trabalho, seu preço final corresponderá necessariamente ao que foi insumido no processo.
Em suma, o valor de produtos não-agrícolas equivale meramente às “despesas em encargos”
(...)

Quadro Econômico

Classes produtivas seriam aquelas cujos gastos fossem reproduzidos, por se beneficiarem de
uma capacidade ativa da natureza.

Classes estéreis seriam aquelas cujos gastos transformam a matéria, mas não reproduzem

Os fisiocratas preocupavam-se, notadamente, com o preço dos produtos agrícolas, que
determinariam os rendimentos dos produtores e dos proprietários. Daí a atenção conferida à
liberdade comercial e à organização do sistema tributário. O livre comércio sustentaria os
preços; os tributos adequados seriam aqueles que não deprimissem a renda dos produtores
e, em conseqüência, sua capacidade de efetuar adiantamentos.

O objetivo do movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado
livre é o da ordem natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais;
parece suficiente admitir que o preço natural será aquele determinado pela concorrência.

3- Classes Sociais

Proprietários de terra

inclue o soberano, os donos das terras e os cobradores dos dizimos. Esta classe subsiste
pelo rendimento ou produto liquído que lhe é pago anualmente pela classe produtiva, depois
que esta classe retirou antecipadamente da produção que ela faz renascer cada ano as
riquezas necessárias para manter as suas riquezas de exploração

Classe produtiva (arrendatários de terra)


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segundo os fisiocratas, é a classe que faz renascer pelo cultivo da terra, as riquezas anuais
da nação, que realiza os adiantamentos das empresas dos trabalhos da agricultura e que
paga anualmente os rendimentos dos proprietários da terra. Encerram-se na dependência
desta classe todos os trabalhos e todas as despesas feitas até a venda das produções em
primeira mão, é por esta venda que se conhece o valor da produção anual das riquezas da
nação

Classe estéril

Para os fisiocratas é estéril porque não produz excedente

É formada pelos cidadãos ocupados em outros serviços e trabalhos que não sejam os da
agricultura, e suas despesas são pagas pela classe produtiva e pela classe dos proprietários,
que retira, por sua vez, os seus rendimentos da classe produtiva

Esta classe sobrevive dos gastos das duas classes anteriores

4- Os equívocos dos Fisiocratas

O grande erro consiste em pensar que a Economia Política trata das riquezas, entendo estas
apenas como os bens materiais (por isso a única classe produtiva esta ligada à Agricultura,
pois esta "criar" bens materiais).

Por esta razão a Agricultura é considerada fecunda e a Indústria não, mas a Economia
Política deve estudar os produtos visto que estes tem valor.

O Quadro Econômico de Quesnay(QEQ) trata da formação, circulação e distribuição dos
valores, mas contudo não explicar o que é o valor.

O Quadro Econômico de Quesnay(QEQ) trata da formação, circulação e distribuição dos
valores, mas contudo não explicar o que é o valor.

à que dar o mérito a Quesnay e ao seu quadro, pois esta é a primeira tentativa que foi feita
para quantificar a vida Econômica




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Um exemplo do quadro Econômico de Quesnay:

           Agricu Propr. Artesa. Tot.
Agricult. 2       1      2       5
Propriet. 2       0      0       2
Artesanato 1      1      0       2
Total      5      2      2       9


Já na horizontal lêem-se as vendas, por exemplo, os proprietários(arrendatários) apenas
vendem à agricultura a terra onde produzem, já a Agricultura vende 2 a ela mesma, vende 1
aos Proprietários e venda 2 ao Artesanato, por isso é que é Produtiva.

Na Vertical lê se as compras, por exemplo a agricultura, compra 2 ao mesmo sector, 2 aos
proprietários (a renda da terra) e 1 ao artesanato (por exemplo meios de produção).

Mais tarde este quadro será desenvolvido, com o aumento do número de sectores e a
inserção de novas variáveis económicas como o valor das exportações, das importações, das
variações de existências, da FBCF, etc..,.

Em conclusão, a Fisiocracia foi mais uma contribuição para a gestação do moderno
pensamento Económico. A sua principal ideia foi o cada vez maior valor que se dá à terra
(cometendo o exagero de pensar que só os produtos retirados da terra é que proporcionam
riqueza) e Quesnay, como bom Fisiocrata veio desenvolver essas teorias, criando o Quadro
que alerta para a circulação do Capital nos sectores da Economia.


                                              5º ponto:


                                   A Crítica Utilitarista


                             A Pespectiva Utilitária

1.- Uma grande parte da economia de beneficência é orientada pela visão utilitária da
prosperidade, uma visão que dominou as bases da teoria econômica não-clássica e os
debates sobre filosofia moral. Nos fundamentos de sua estrutura, o utilitarismo encara um
indivíduo como a expressão da utilidade, da satisfação, do prazer, da felicidade ou do desejo
de realização. Quando se chega a uma ação, seja ao consumo de um certo bem, a uma

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contribuição à caridade, à votação em algum candidato, se a gente vai ter filhos e, em caso
afirmativo, quantos. Se isto aumenta a felicidade e a satisfação e, numa só palavra, a
utilidade. Em sua essência, a utilidade se torna a medida da realização do nosso desejo, o
denominador comum de tudo que queremos. A perspectiva utilitária parece ser muito
persuasiva         na         definição     da       prosperidade     da       humanidade.
Afinal, como é que se poderia considerar próspera uma sociedade se os membros de tal
sociedade não estão felizes ou não têm os seus desejos atendidos dentro de uma
perspectiva utilitária? Utilitarismo não pode prover uma base consistente e coerente para a
prosperidade.

2.- É possível que certos indivíduos possam preferir alguma soma de dor ou de miséria no
seu caminho para metas mais elevadas, alguma coisa de valor que está acima e além de
prazeres e desejos imediatos. Há muitos exemplos de sofrimentos pessoais na luta por
algum objetivo mais alto: o estudante que passa noites em claro no seu esforço para fazer
um exame crítico; o pesquisador, o artista, o atleta, todos eles renunciando a um prazer
passageiro     e    um      conforto    para    conquistar     uma      meta    duradoura.
Uma pessoa pode aumentar sua utilidade geral ao suportar uma inutilidade transitória e
trocá-la assim por uma prosperidade global mais definitiva. O utilitarismo não oferece um
mecanismo pelo qual nós possamos estabelecer uma diferença entre o conjunto de ações
que      conduzem      à     prosperidade    e      aqueles     que      não    conduzem.


3.- Se nós aderimos à paz, é porque ela promove o bem-estar social. Se declaramos alguma
guerra, isto também possivelmente acontece, porque com guerra chegamos a uma maior
utilidade para preservar a nossa segurança nacional, do que com negociações ou alguma
rendição ao oponente. Neste cenário, qualquer ação é potencialmente justificável quando se
baseia      no     aumento      de     utilidade   para     as      partes      envolvidas.


As idéias de Adam Smith foram alvo de críticas, sendo de destacar o papel da Crítica
Utilitarista. De fato esta vai contrariar a teoria de Adam Smith.




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TEORIAS

Condillac

Condillac apresenta uma teoria do Valor fundada na utilidade, contrariamente aos
economistas        clássicos        que       o         fundavam         no      Trabalho.
Condillac sugere que o valor das coisas advém da utilidade, o que torna um bem escasso é a
dificuldade em produzi-lo.

Portanto como o nome indica, a grande contribuição da crítica Utilitarista foi exatamente o
fundar o valor na sua utilidade.

Contudo um grande problema se levanta. Como medir esta utilidade.

Jeremy Bentham

Bentham sugeriu uma forma de quantificar a utilidade em 7 critérios:

Intensidade, Duração, Certeza, Proximidade, Fecundidade, Pureza, Extensão.

Jean Baptiste Say

Say recusa-se a acreditar que a Produção deva analisar-se como o processo pelo qual o
homem prepara o objeto para o consumo.

Segundo Say a Produção realiza-se através do concurso de 3 elementos, a saber: O
Trabalho, O Capital e os agentes Naturais (Por Agentes Naturais entenda-se a Terra, etc).

Tal como Smith, considera o Mercado essencial.

Esta faceta é facilmente verificada quando Say afirma que os salários, os lucros e as rendas
são Preços de Serviços, sendo determinados pelo jogo da oferta e da procura no Mercado
desses fatores.

Say acredita, contrariamente a Adam Smith, que não há distinção entre trabalho produtivo e
Trabalho não Produtivo.

“Recorde-se que Adam Smith defendia que o Trabalho Produtivo era aquele que era
executado com vista à fabricação de um objeto material, já Say defende “todos aqueles que
fornecem uma verdadeira utilidade em troca dos seus salários» são Produtivos”

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Data 04 de agosto de 2008                                                                 38
Política fiscal

Tudo que o governo gasta ou arrecada, faz parte da política fiscal.

Quando falamos de política fiscal, estamos nos referindo a arrecadações e gastos do
governo. Enquanto, a política monetária é de competência do Banco Central, o responsável
pela política fiscal é o Congresso Nacional, que aprova os orçamentos do governo.

Conceitos de política fiscal:

Resultado primário (déficit/superávit) – Número que revela se os gastos administrados pelo
presidente, governadores e prefeitos estão de fato dentro do limite das suas receitas. Nesta
conta não entram o pagamento de juros da dívida. Na realidade, o resultado primário é a
diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta. Atualmente, o governo federal
tem um compromisso com o FMI de manter um superávit primário na casa dos 3,5% para
este ano.

Resultado nominal (déficit/superávit) – Resultado primário + encargos dos juros da dívida
nos                                          três                                     níveis.
Dívida líquida do setor público – Soma dos compromissos menos os recursos que prefeitura,
estados, união e suas estatais têm a receber junto aos bancos, organismos internacionais e
outras entidades. A dívida líquida reflete tudo que os três níveis de governo devem, menos o
que têm a receber.

       Déficit ou Défice é um termo contabilístico de origem latina, que se caracteriza por um
       saldo negativo resultante de, em um orçamento, ter mais gastos, ou despesas do que
       ganhos, ou receitas. Tal orçamento é chamado de deficitário. Corresponde ao prejuízo
       em balanços de empresas não econômicas ou "sem fins lucrativos".

       Déficit em conta corrente, numa balança comercial, de transferências ou, balança de
       serviços, é o resultado negativo observado no indicador chamado de déficit em
       transações correntes, especificamente, significa o dinheiro remetido ao exterior por
       residentes ou empresas de outros países cuja remessa de capital supera ao
       investimento, causando um desequilíbrio orçamentário e fiscal.

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CITAÇÃO

       Segundo Keynes em política econômica, em períodos de depressão monetária, é
       necessário criar um déficit sistemático no orçamento para estimular a economia, e
       aumentar a taxa tributária em períodos de prosperidade para acumular poupança,
       desta forma são criados recursos que são aproveitados em investimentos futuros, ou
       seja, forçar o orçamento de tal forma, que irá manter a economia oscilando, ora para
       cima, ora para baixo


ECONOMIA E MEIO AMBIENTE


Cuidados com o meio-ambiente estimulam a economia

Uma das maiores críticas à adoção de medidas que visam a redução do aquecimento global
vem daqueles que acreditam que tais medidas atrapalhariam o crescimento econômico. A
idéia por trás desse argumento é que se trata de ações restritivas sobre as empresas, o que
causaria desemprego e queda na taxa de crescimento da economia.

Agora, um estudo feito em conjunto por dezenas de especialistas, na Universidade da
Califórnia, Estados Unidos, mostra justamente o contrário. O estado da Califórnia possui uma
das mais rigorosas legislações sobre o meio-ambiente, que pretendem, entre outros, chegar
ao ano de 2020 com os mesmos níveis de emissão de gases que causam o efeito estufa
apresentados no ano de 1990.

Embora tenha sido feito para a situação específica do estado da Califórnia, o estudo é
altamente relevante, já que aquele é um dos estados mais avançados dos Estados Unidos e,
sozinho, teve um produto interno bruto de US$1,5 trilhão de dólares em 2004, cerca de três
vezes o PIB de todo o Brasil.

"Nosso estudo mostrou que a adoção de medidas para a redução do aquecimento global na
Califórnia é bom para a economia da Califórnia," disse o economista Michael Hanemann da
Universidade de Berkeley e um dos autores da pesquisa.

Os cientistas concluíram que a economia do estado terá um acréscimo de 20.000 empregos
e um crescimento do produto interno bruto de US$60 bilhões. Isso apenas como resultado
direto das medidas de redução da emissão de gases poluentes. Sem contar que, no atual
estágio, eles analisaram apenas oito das medidas adotadas pelo governo.
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"As estratégias de proteção climáticas beneficiam economicamente a Califórnia porque a
inovação e a eficiência diminiuem custos para seus consumidores, que redirecionam seus
gastos de forma a estimular o crescimento do emprego," explica David Roland-Holst, outro
participante do estudo.


ROTEIRO

                                                Disciplina:

                                              Economia


2ª parte



                                        Economia Clássica –



Economia Clássica - Parte I



                             Lembrete: Nesta segunda parte do nosso estudo na ciência
                             econômica com a visão ao estudo do Direito, mas, com fim
                             básico de convidá-los a subir ou a se aprofundar na pesquisa. Daí,
                             vamos entrar nesta parte para estudar os principais nomes que
                             deram a maior contribuição para as escolas de economia no
                             mundo sendo eles: Adam Smith , David Ricardo , Karl Marx e
                             John Mayanard Keynes.

                                                                                          (Prof. GARCIA)




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1º ponto:

                                   ADAM SMITH - Parte Geral.




História:

ADAM SMITH

(1723-1790)

Smith was one of those 18th century
Scottish moral philosophers whose
impulses led to our modern day
theories;  his    work  marks     the
breakthrough   of   an   evolutionary
approach which has progressively
displaced the stationary Aristotelian
view.



Conhecido por sua obra principal, An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of
Nations ("Uma Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações"), de 1776,
Adam Smith foi na verdade um filósofo social, não um economista. Quando se examina o
contexto de seu pensamento que inclui o seu The Theory of Moral Sentiments ("A Teoria dos
Sentimentos Morais"), de 1759, além da obra que almejava publicar sobre os princípios
gerais da lei e do governo e as diferentes revoluções que sofreram em diferentes épocas e
períodos da sociedade, vê-se que sua obra prima "Riqueza das Nações", não é meramente
um tratado de economia mas uma peça dentro de um sistema filosófico amplo que parte de
uma teoria da natureza humana para uma concepção de organização política e de evolução
histórica.




VIDA:

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Adam Smith, filho de outro Adam Smith e sua segunda mulher, Margarete Douglas, foi
batizado em 5 de junho de 1723 em Kirkcaldy. Esta era uma pequena cidade portuária na
margem norte da enseada de Firth of Forth no mar do Norte, pertencente ao condado de Fife,
próxima a Edimburgo, importante pelo comércio de sal. Seu pai era fiscal da alfândega e sua
mãe era filha de um bem aquinhoado proprietário de terras. Em sua época o Reino Unido
(Inglaterra unida à Escócia desde 1707) vivia o período de grande atividade marítima que
antecedeu a Revolução Industrial.

O único episódio conhecido da infância de Smith é que aos quatro anos foi raptado por
ciganos e, devido à intensa busca que foi organizada, abandonado por eles e recolhido a
salvo.. Recebeu educação primária em Kirkcaldy e, na idade de 14 anos, em 1737 (ano em
que David Hume publica "Tratado da Natureza Humana"), entrou para a Universidade de
Glasgow. Esta universidade, centro do que depois seria chamado Iluminismo Escocês, fora
fundada por bula do papa Nicolau V em 1451, a pedido do rei Jaime II da Escócia. Ao tempo
de Smith a universidade ficava em High Street e somente cerca de cento e trinta anos depois
seria mudada para seu sítio atual, no extremo oeste de Glasgow. No universidade Smith foi
profundamente influenciado pelo seu professor de filosofia moral, Francis Hutcheson.

Depois de graduar-se em 1740, Smithe conseguiu uma bolsa para estudar em Oxford, para
onde foi a cavalo e onde ficou no Balliot College. Encontrou em Oxford um ambiente
atrasado, em contraste com a estimulante atmosfera de Glasgow. Ensino ruim e retrógrado a
ponto de lhe confiscarem o "Tratado" de David Hume, visto que nele Hume negava o
princípio de causa e efeito, o que invalidava a prova da existência de Deus como causa
última necessária. Em Oxford Smith praticamente promoveu uma auto-educação em filosofia
clássica e contemporânea.

Retornando à Escócia após seis anos, Smith ficou à procura de emprego. É nesta ocasião
que recebe apoio do filósofo e jurista Lord Henry Home Kames (1696-1782) um pensador
melhor conhecido pelo seu Elements of Criticism, 3 vol. (1762), um trabalho notável na
história da estética pela tentativa de igualar o belo ao que é agradável aos sentidos naturais
da vista e da audição. Suas outras obras incluem Essays on the Principles of Morality and
Natural Religion (1751), temas que Smith certamente apreciava.

Devido às boas relações da família de sua mãe, juntamente com o apoio de Lord Kames,
abriu-se para Smith a oportunidade para uma ocupação provisória, paga, de conferencista
público em Edimburgo. Esta era uma atividade nova, prevista no novo sistema de educação
em voga como parte do espírito de progresso que prevalecia na época.

Suas conferências, que cobriam ampla gama de assuntos desde retórica a história e
economia, causaram profunda impressão em alguns dos grandes contemporâneos de Smith.
Isto foi decisivo para sua própria carreira, porque resultou daí ser nomeado em 1751, na
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idade de 27 anos, professor de lógica na Universidade de Glasgow. Desse posto ele se
transferiu no ano seguinte para o professorado melhor remunerado de filosofia moral, que na
época compreendia os campos relacionados de teologia natural, ética, jurisprudência e
economia política. Essa mesma cadeira havia sido pleiteada em 1744, por Hume, que havia
publicado, em 1741, os Ensaios Morais e Políticos, mas lhe foi negada sob o pretexto de ser
ele herege, e "notório infiel". Com a transferência de Smith para a filosofia moral, fez-se então
uma tentativa para que Hume fosse indicado para a cadeira de lógica que Smith deixava
vaga. Porém Hume (que depois se tornaria amigo íntimo de Smith) não obteve a cátedra. O
rumor de ateísmo prevaleceu novamente.

Membro da faculdade, Smith entrou em um período de intensa atividade. Além de lecionar
pela manhã, ocupava-se de assuntos acadêmicos e administrativos na parte da tarde, tudo
isto combinado com uma também intensa vida intelectual e à noite o estimulante convívio
com a sociedade de Glasgow. Suas aulas eram em inglês, uma novidade introduzida pelo
falecido professor da mesma disciplina, Francis Hutcheson. Foi eleito reitor em 1758. Ele
considerou esse período o mais feliz e nobre de sua existência.

No seu circulo de amizades contavam-se, além da nobreza e altos funcionários do governo,
também uma variedade de figuras das ciências, da filosofia e letras, como o químico Joseph
Black, o engenheiro inventor da máquina a vapor James Watt, Robert Foulis, um grande
editor, e David Hume, que Smith conheceu em Edimburgo quando voltou de Oxford, e que se
tornou um amigo para o resto da vida .

Entre seus amigos tinha mercadores ocupados com o comércio colonial que se intensificara
na Escócia a partir do ato de união com a Inglaterra. Nos entretenimentos sociais, discutiam
economia e estes comerciantes o colocavam a par dos movimentos de mercado com aquelas
informações detalhadas que Smith apresentará no livro "Riqueza das Nações".

Em 1759 publicou seu primeiro trabalho já referido, "A Teoria dos Sentimentos Morais", em
que toma uma natureza humana imutável como base para as instituições sociais. Aquela é
dominada pelas paixões e os instintos de auto-preservação e auto-interesse, porém
controlada por uma capacidade de simpatia, - outro instinto -, e por uma presença interior que
aprova ou desaprova as ações do indivíduo. Essa estrutura joga os homens uns contra os
outros, mas lhes dá também a faculdade de criar instituições através das quais esse conflito
é mitigado e transformado em bem social. Este primeiro trabalho já expressa o pensamento,
que repetiria depois no "Riqueza das Nações", que "os homens voltados para seus próprios
interesses são conduzidos por uma mão invisível...sem saber e sem pretender isto, realizam
o interesse da sociedade".

O "A Teoria" tornou-se lido e conhecido, e em particular atraiu a atenção de Charles
Townshend, um político importante a quem interessavam as questões canônicas, ele mesmo
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historicamente vinculado às medidas de taxação que provocaram a Revolução Americana.
Townshend havia se casado recentemente e buscava um tutor para seu enteado e tutelado,
o jovem duque de Buccleuch. A empenhada recomendação de Hume e sua própria
admiração pelo autor de "A Teoria dos Sentimentos Morais", levaram-no a propor a função a
Smith com a oferta de um salário acima do que Smith ganhava na universidade.

Smith renunciou à sua cadeira em 1763 e partiu para a França no ano seguinte como o tutor
do jovem duque de Buccleuch. Eles ficam principalmente em Toulouse, cidade
comercialmente importante na época, encontro de rotas do sul e do norte, ponto de
embarque para a via fluvial do rio Garona, quando descer o rio para Bordeaux era mais
rápido e confortável que o caminho por terra, como parte do trajeto entre a Itália e a
Inglaterra. Em Toulouse permaneceram mestre e discípulo por 18 meses, e nesse período
Smith iniciou os manuscritos do "Riqueza das Nações".

De Toulouse foram para Genebra, onde Smith encontrou-se com Voltaire, - por quem ele
tinha o mais profundo respeito -, e de lá seguiram para Paris, onde Hume, então secretário
da embaixada britânica, apresentou Smith aos grandes salões literários do Iluminismo
francês. Lá ele encontrou um grupo de reformadores sociais e teóricos da economia,
encabeçados por François Quesnay. Muito impressionado pelas idéias de Quesnay iria
dedicar a ele "Riqueza das Nações, não tivesse o economista francês falecido antes da
publicação. A permanência em Paris foi, porém, abreviada por um acontecimento chocante.
O irmão mais jovem do duque de Buccleuch, que se juntara a eles em Toulouse, foi
assassinado na rua. Smith e seu pupilo imediatamente retornaram para Londres.

Smith trabalhou em Londres até a primavera de 1767 com Lord Townshend, um período
durante o qual ele foi eleito membro da Royal Society e ampliou ainda mais seu círculo
intelectual incluindo Edmund Burke, Edmund Burke (1729-1797), estadista britânico de
origem irlandesa, figura proeminente no cenário político entre 1765 e 1795, importante na
história da teoria política pela sua crítica ao jacobinismo na França e pela sua definição de
partido político como um corpo de homens unidos em espírito público, que age como um élo
constitucional entre o rei e o parlamento, dando consistência e força na administração, ou
crítica fundamentada quando na oposição; Samuel Johnson (1709-1784) crítico, biógrafo,
ensaísta, poeta e dicionarista, considerado uma das maiores figuras da vida e das
letras no século XVIII na Inglaterra; Edward Gibbon (1737-1794) historiador, intelectual
racionalista inglês, mais conhecido como o autor de The History of the Decline and Fall of
the Roman Empire ("História do declínio e queda do Império Romano"), de 1776-88), uma
narrative continua do século II DC até a queda de Constantinopla em 1453, e provavelmente
também Benjamim Franklin (1706-1790), impressor e editor americano, autor, inventor,
cientista, e diplomata, famoso pelas suas experiências com a eletricidade que resultaram na
descoberta do para-raio, e que esteve na Inglaterra negociando interesses da América

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  • 1. Parafraseando Manuel Enriques Garcia: Este roteiro foi elaborado para estudantes de direito, mas, com fim básico de convidá-los a subir ou a se aprofundar na pesquisa. Daí, a linguagem de iniciação, dando-lhes as chaves dos conceitos; porém não encorajar-lhes facilidades. Outra finalidade, é fornecer aos estudantes chaves de leitura do Curso de Direito na área das Ciências Econômicas. Não se prescinde de consulta á bibliografia complementar, nem do contato com a legislação pertinente. Prof. GARCIA. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 1
  • 2. DEFINIÇÕES E CONCEITOS 1º ponto 1. - Economia = Oikonomía (grego) – óikos = casa / nómos = lei. 1.1. - “A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade.” (Móchon e Troster, 2002) . 1.2. -“A Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.” (Vasconcellos e Garcia, 2004). 1.3. O estudo de como as pessoas e a sociedade decide empregar seus recursos escassos, que poderiam ter suas utilizações em áreas alternativas, para produção de bens variados e serviços, para serem empregados de modo a satisfazer os membros de uma sociedade ( Valdinei Garcia 2006). 1.4. No entanto, a atividade econômica para a satisfação de necessidades ocorreu em todas as épocas da história humana. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 2
  • 3. INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA 2.-. A História do pensamento Econômico Mundo 2.1. - A História do Pensamento Econômico é um estudo da herança deixada pelos que escreveram sobre assuntos econômicos no transcurso de muitos anos. Especulação do homem quanto ao seu meio: desde os tempos antigos. Desenvolvimento da Análise Econômica: de origem relativamente recente (a partir do século XVIII). 2.2. – Antes da Renascença (séculos XV e XVI): era quase impossível a emergência da Economia como campo específico de estudo, pois tudo era contra: a dominação do Estado e da Igreja, a força dos costumes e as crenças religiosas e filosóficas, a natureza e a amplitude limitada da atividade econômica. 2.3.- No entanto, a atividade econômica para a satisfação de necessidades ocorreu em todas as épocas da história humana 2.4.-Marco da economia moderna: 1776 – Adam Smith – “A Riqueza das nações” (mercados privados – mão invisível – livres do controle do governo; melhor política era a do Laissez faire – deixar fazer). 2.5. - 1936 J. M. Keynes – “A Teoria Geral” – “O governo tem o dever de criar empregos para os desempregados “. 2.0-. A História do pensamento Econômico Brasil 2.0.1.- 1a fase: 1822 a 1930 Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 3
  • 4. Período de reduzida atividade industrial, dado a característica agrário-exportadora do país. Nessa fase, no entanto, ocorrem dois fatos que facilitam a industrialização futura: a Abolição da Escravatura e a entrada de imigrantes, que vão servir e mão-de-obra. 2.0.2.- 2a fase: 1830 a 1956 O ano de 1930 é considerado por alguns autores como o da "Revolução Industrial" no Brasil. Efetivamente é o ano que marca o início da industrialização (processo através do qual a atividade industrial vai se tornar a mais importante do país) beneficiada pela Crise de 1929 e pela Revolução de 1930). A Crise de 1929 determinou a decadência da cafeicultura e a transferência do capital para a indústria, o que associado a presença de mão-de-obra e mercado consumidor, vai justificar a concentração industrial no Sudeste, especificamente em São Paulo. Esta fase, assim como a primeira, tem uma característica inicial de quase exclusividade de indústrias de bens de consumo não duráveis, definindo o período chamado de "Substituição de importações". No entanto, a ação do Estado começa a alterar o quadro, com o Governo Vargas criando as empresas estatais do setor de base, como a CSN (siderurgia), PETROBRÁS e a CVRD (mineração). 2.0.3.- 3a fase: 1956 a 1989 Constitui o período de maior crescimento industrial do país em todos os tipos de indústria, tendo como base a aliança entre o capital estatal e o capital estrangeiro. O governo Juscelino Kubitschek dá início a chamada "Internacionalização da Economia", com a entrada de empresas transnacionais, notadamente do setor automotivo. O processo iniciado por J.K. teve continuidade durante a Ditadura Militar (1964 a 1985), destacando-se o Governo Médici, período do "Milagre Brasileiro", que determinou crescimento econômico, mas também aumento da dívida externa e concentração de renda. 2.0.4.- 4a fase: 1989 a 1994. Esta fase iniciada no Governo Collor com continuidade até o Governo Fernando Henrique marca o avanço do Neoliberalismo no país, com sérias repercussões no setor secundário da economia. O modelo neoliberal adotado determinou a privatização de quase todas as empresas estatais, tanto no setor produtivo, como as siderúrgicas e a CVRD, quanto no setor da infra- estrutura e serviços, como o caso do sistema Telebrás. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 4
  • 5. Além disso, os últimos anos marcaram a abertura do mercado brasileiro, com expressivas reduções na alíquota de Importação. Por outro lado, houve brutal aumento do desemprego, devido a falência de empresas e as inovações tecnológicas adotadas, com a utilização de máquinas e equipamentos industriais de última geração, necessários para aumentar a competitividade e resistir à concorrência internacional. 3. – Divisões de Economia A Economia divide-se em: Economia descritiva, Teoria econômica , Economia Aplicada, economia Positiva e Economia Normativa : 3.1. - A economia pode ser definida assim: o estudo de como as pessoas e a sociedade decide empregar recursos escassos, que poderiam ter utilizações alternativas, para produzir bens variados. Pode-se fazer a seguinte divisão no estudo econômico:. 3.1.1. - Economia Descritiva: estuda fatos particularizados, sem lançar mão da análise teórica. Ela utiliza, basicamente, dados empíricos e análise comparativa. 3.1.2.- Teoria Econômica: analisa, de forma, simplificada, o funcionamento de um sistema econômico, utilizando um conjunto de suposições e hipóteses acerca do mundo real, procurando obter as leis que o regulam. Ela divide-se em microeconomia e macroeconomia: a). Macroeconomia- analisa o comportamento da economia como um todo, por meio de preços e quantidades absolutos. Faz parte dela os movimentos globais nos preços, na produção ou no emprego. b) Microeconomia- estuda o comportamento de cada “econômica” do sistema, por meio de preços e quantidades relativas. Para molécula exemplificar, pode-se citar a análise do funcionamento de empresas. 3.1.3.- Economia Aplicada: utiliza a estrutura geral de análise fornecida pela Teoria Econômica, para explicar as causas e o sentido das ocorrências relatadas pela Economia Descritiva. 3.1.4.- Economia Positiva: ocupa-se da descrição de fatos, circunstâncias e relações econômicas. (argumentos positivos: “ao que é” (descrição da realidade). Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 5
  • 6. Ex.: maior renda gera maior consumo; maior oferta, menor preço 3.1.5.- Economia Normativa: expressa julgamentos éticos e valorativos. As grandes divergências entre os economistas aparecem nas discussões de caráter normativo, como por exemplo o da dimensão do Estado e o poder dos sindicatos. Sofismas econômicos. (argumentos normativos: “ao que deve ser” (política econômica)- juízo de valor). Ex.: mais desemprego, menos inflação; o preço da gasolina não deve subir. 4. - A Economia se relaciona com diferentes ramos das ciências, por exemplo. 4.1. - Biologia - idéias de crescimento e mudança, fluxo de renda e riqueza; 4.1.1. - Física: noções de estática e dinâmica (equilíbrio geral e parcial); 4.1.2. - Psicologia: comportamento racional dos agentes econômicos; 4.1.3.- História: fatos passados, reflexos no futuro; 4.1.4.- Estatística: amostragem, séries temporais; 4.1.5.- Matemática: formulação de teorias e modelos econômicos; 4.1.6.- Geografia: as relações econômicas ocorrem num espaço; mobilidade das pessoas, dos fatores de produção, dos bens e serviços; 4.1.7.- Sociologia: participação das classes sociais no produto global; 4.1.8.- Direito: aspectos jurídicos das políticas econômicas; contratos de trabalho, leis de salário mínimo, taxa de câmbio, etc. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 6
  • 7. 4.1.9.- Ciência Política: considera variáveis econômicas, sociais, jurídicas e políticas (regime democrático, ações do governo, estrutura partidária). Lei da Escassez - Lei Cientifica e Leis econômicas- Problemas econômicos fundamentais Lei da Escassez Lei da Escassez é uma lei férrea e incontornável, que reflete a natureza limitada dos recursos disponivies, e ilimitada dos desejos das pessoas. Bens e serviços são escassos devido a limitada disponibilidade de recursos, junto com nossa tecnologia e habilidade gerencial. A escassez submete os homens ao seu jugo desde sempre, levando-os a se organizarem e a estabelecerem entre relações a fim de enfrentá-la ou, melhor falando, conviver com ela atenuando-lhe o quanto possível a severidade. Quando há escassez a sociedade deve decidir como alocar e usar estes recursos. Entre as opções estão: comércio, tradição, democracia comunitária, intervenção estatal e comando centralizado. É um das principais razões de ser da economia, pois cabe a ela estudar como melhor alocar os recursos limitados aos desejos ilimitados. A escassez esta intimamente relacionada com a Lei da oferta e da procura. A escassez, assim como várias premissas do pensamento econômico dominante, são questionadas por autores como Hazel Henderson. A escassez é refutada em vista da inesgotabilidade da capacidade humana de produzir inovações tecnológicas e da utilização de energias renováveis. Tal pressuposto é conveniente em particular para as teorias que priorizam a concorrência, a acumulação individual e a dominação. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 7
  • 8. Escassez artificial Escassez artificial é quando direitos de propriedade intelectual e contratos de licença, entre outros mecanismos, permitem que a produção de um item seja artificialmente diminuída, criando um monopólio e garantindo o retorno financeiro a empresa que o criou. O maior exemplo na atualidade são os softwares, onde existe um grande custo para produzir a cópia "mestre", já as demais podem ser produzidas por um custo insignificante. Escassez e Pobreza A escassez é definida como limitação de recursos enquanto pobreza é a falta do mínimo de recursos para satisfazer as necessidades humanas. LEIS CIENTÍFICAS E LEIS ECONÔMICAS - Leis científicas: procuram, em geral, estabelecer relações de causa e efeito a partir de evidências do mundo real. - Leis econômicas: a Economia baseia-se em evidências para estabelecer relações e leis econômicas, como é uma ciência social, não pode controlar estas evidências e incluir todas as variáveis possíveis em seus modelos. Assim, a economia não faz previsões com certeza matemática, mas indica probabilidades da ocorrência de eventos econômicos. Ex.: C = f (y) o consumo é função da renda C – variável explicada y – variável explicativa Ceteres paribus: todas as demais variáveis permanecem constantes. OS PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS A Economia é por definição a ciência da escassez. Escassez surge a partir das necessidades ilimitadas dos indivíduos e dos recursos econômicos limitados. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 8
  • 9. Os problemas econômicos: * O que e quanto produzir? - a escolha do empreendedor depende do mercado e do acesso a tecnologia. Ex.: produzir armas a medicamentos - a escolha da sociedade está relacionada a opções de política econômica. Ex.: mais usinas hidroelétricas, mais habitações populares, mais tratamento de água, etc. * Para quem produzir? - expectativa do lucro - as empresas escolhem os consumidores que desejam abastecer com bens e serviços conforme a classe de renda. Os recursos são limitados, como por exemplo, mão-de-obra especializada, matérias-primas, capital, terras férteis. As necessidades humanas são ilimitadas, assim a sociedade precisa decidir a composição dos bens e serviços que, em determinado período, serão produzidos e em que quantidades. * Como produzir? - envolve tecnologia nacional ou internacional (royalties) - investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) - escolha das técnicas: manual (custo K > L) e mecanizado (custo K < L) Lei da Oferta e da Procura – .- A oferta e a procura atuam conjuntamente na determinação do preço e da quantidade em cada mercado. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 9
  • 10. 2º ponto: CURVAS DA ECONOMIA 1. - Curva das Possibilidades 1-1. Um bom instrumento usado para abordá-los é a chamada curva de possibilidades de produção. Apresentemo-la. Inicialmente é óbvio ver que a plena utilização dos recursos produtivos de uma economia é condição necessária para maximizar a satisfação das necessidades de uma sociedade. Quando esta plena utilização ocorre dizemos que há eficiência econômica na alocação de tais recursos23. Como podemos ter diversas combinações de recursos nas quais ocorre essa eficiência, é possível representar graficamente tal situação, para um caso simples de apenas dois produtos sendo produzidos numa economia. É esta a chamada curva de possibilidade de produção. Para os leitores não familiarizados com a Economia, esta é uma forma que os economistas usam para apenas ilustrar a realidade. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 10
  • 11. 1.2. A concavidade da curva indica que, dadas as quantidades dos recursos, se a sociedade quiser aumentar sucessivamente a produção do bem X por exemplo, maior será a taxa de sacrifício (o custo de oportunidade) associada a tal intenção (isso em termos da produção do outro bem). Ou seja, para aumentos iguais e sucessivos de 50 unidades de X, por exemplo, teremos que renunciar a uma quantidade cada vez maior do bem Y. Veja o gráfico. 1.3. Em economia, a curva de possibilidade de produção (CPP) ilustra graficamente como a escassez de fatores de produção criam um limite para a capacidade produtiva de uma empresa, país ou sociedade. Ela representa todas as possibilidades de produção que podem ser atingidas com os recursos e tecnologias existentes. Em economias de mercado, descentralizadas, a escolha sobre as alternativas de produção, fica a cargo do mercado. Já em economias planificadas, centralizadas, o deslocamento na CPP é feito conforme decisão de quem a controla. Devido a limitação de recursos, a produção total, de um país por exemplo, tem um limite máximo, uma produção potencial, que é representada por um ponto sobre a curva. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 11
  • 12. Quando o ponto esta dentro da curva economia operando com capacidade ociosa ou desemprego de recursos (fatores de produção sub-utilizados). Quando o ponto esta fora da curva há uma situação impossível de utilização de mais recursos do que os disponíveis. Esse ponto somente será atingido com um aumento na CPP, que representará um acréscimo de fatores de produção, representando o desenvolvimento de uma sociedade. 2. - Curva de Procura 2.1. - baseia-se na utilidade de determinado produto para os consumidores. Quanto maior o preço, menor a quantidade procurada, e vice-versa: Determinantes da procura: preço do produto, rendimento médio dos consumidores, dimensão do mercado, preço e disponibilidade de outros bens, gostos ou preferências O deslocamento da curva de procura ocorre em função da alteração desses fatores.: 3. - Curva de Oferta 3.1. - baseia-se nos custos de produção de um bem ou serviço. É a relação entre os preços de mercado do produto e a quantidade que os produtores estão dispostos a oferecer. Quanto menor o preço, menor a quantidade de bens que os produtores vão querer vender: Determinantes da oferta: Determinantes da oferta: custos de produção, monopólios, concorrências de outros bens, imprevistos metereológicos. O deslocamento da curva de oferta ocorre em função da alteração desses fatores: Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 12
  • 13. - O preço de equilíbrio verifica-se quando a quantidade procurada for igual à quantidade oferecida. Observação: com freqüência, confunde-se o deslocamento das curvas com o movimento ao longo das mesmas. Essa é a diferença entre o aumento da procura (deslocamento para a direita do gráfico) e o aumento da quantidade procurada (com o preço mais baixo, a quantidade demandada aumenta). Por meio da lei da oferta e da procura, as questões de “o que, como e para quem” ficam parcialmente resolvidas. Isso se deve à interdependência de cada mercado em relação aos mercados de outros bens na estruturação do “sistema de equilíbrio geral de preços”. Enquanto o equilíbrio parcial observa o comportamento de cada mercado individualmente, o equilíbrio geral analisa os processos simultâneos e interdependentes dos diferentes mercados - esse último é uma espécie de “teia invisível”. O modelo de “concorrência perfeita”é apenas idealizado, pois desconsidera diversos mecanismos da economia, como a existência de monopólios e de externalidades. O sistema de mercado é em sua totalidade eficiente: as ações egoístas dos indivíduos são orientadas por uma “mão invisível” para um resultado final harmonioso. “Eficiência de Pareto”: não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o de outra. A situação econômica revela eficiência se encontar na fronteira das possibilidades de utilidade. Restrições à “Mão Invisível” - falhas no mercado: os preços não refletem os verdadeiros custos e as verdadeiras utilidades. Ex: monopólio e externalidades (efeitos colaterais da produção e do consumo são desconsiderados no mercado). - repartição do rendimento e do consumo é arbitrária. Dentro da realidade econômica imperfeita e interdependente, a intervenção dosada do Estado pode melhorar os resultados econômicos. Fatores de produção -------------------------------------------------------------- Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 13
  • 14. Em economia, Recursos ou Fatores de Produção são os elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços, conforme definiu a Escola Clássica dos Economistas dos séculos XVIII e XIX. A primeira escola científica da Economia, conhecida por Fisiocratas, elegeu a Terra como o único recurso responsável pela geração de riquezas. Adam Smith e seus seguidores se inspiraram nesses estudos mas buscaram aperfeiçoá-lo e preferiram partir de um conjunto de três recursos fundamentais: • Terra – indica não só as terras cultiváveis e urbanas, mas também os recursos naturais. • Trabalho – refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo. • Capital – compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos. Com o advento das grandes corporações, a Organização passou a ser considerada um quarto fator de produção, para fins de se explicar a acumulação de Capital ou aumento da Riqueza. TEÓRIA DOS 5 M´s ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sobre a Organização há muitas controvérsias. Em geral segue-se a escola americana, com fatores que Chiavenato chama de Recursos Administrativos, que formam a teoria conhecida como 5M´s. São os seguintes: • Recursos materiais ou físicos (tradicional Natureza), em inglês "Materials and Machinery"; • Recursos financeiros (tradicional Capital), em inglês "Money"; • Recursos humanos (tradicional Trabalho), em inglês "Man"; Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 14
  • 15. Recursos mercadológicos, em inglês "Marketing"; • Recursos administrativos, em inglês "Management". Assim, os recursos da Organização se dividem em Administração e Marketing. Para concepções alternativas desse aspecto sobre Organização, vide Aziendalismo e Capital intelectual ESTRUTURAS DE MERCADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- São modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados. Cada estrutura de mercado destaca aspectos essenciais da interação da oferta e da demanda, baseando-se em características observadas em mercados existentes. Em todas as estruturas clássicas os agentes são maximizadores de lucro. Estruturas Clássicas Básicas: Monopólio e Concorrência Perfeita Monopólio Caso extremo de estrutura clássica básica. Situação de um mercado em que não existe concorrência na oferta. O setor é constituído de uma única firma, porque existe um único produtor que realiza toda a produção, ou seja, situação em que uma empresa domina sozinha a produção ou comércio de uma matéria-prima, produto ou serviço e que, por isso, pode estabelecer o preço à vontade. Nessa estrutura de mercado existe concorrência entre os consumidores. A firma produz um produto para o qual não existe substituto próximo. Há Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 15
  • 16. presença de barreiras à entrada de novas firmas, ou seja, é necessário manter os concorrentes em potencial afastados. Estes obstáculos podem ser administrados pelo monopolista através de: a) Controle sobre o fornecimento da matéria prima; b) Barreiras legais como registros de patentes; c) Licenças e concessões governamentais e outros. É importante ressaltar que, em muitas circunstâncias, é a estrutura mais apropriada para a produção de certos bens e serviços como nos monopólios governamentais (Correios, Loterias). A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com exceção dos exercidos pelo Estado, geralmente em produtos e serviços estratégicos. O monopólio “puro” é uma construção teórica, porque, na prática, ele não existe. Concorrência perfeita (competição pura) Estrutura que tem por objetivo descrever o funcionamento equilibrado, ou ideal, servindo com base para o estudo de outras estruturas. Apesar de ser teórico, o estudo da concorrência perfeita é importante pelas inúmeras conseqüências derivadas de suas hipóteses, que condicionam o comportamento dos agentes econômicos em diferentes mercados. As hipóteses do modelo são: a) Existência de grande número de compradores e de vendedores atuando isoladamente, que se comparado ao tamanho do mercado, nenhum deles conseguem influenciar no preço. Assim, os preços dos produtos são fixados uniformemente no mercado; b) Os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si; dessa forma não pode haver preços diferentes no mercado. Os compradores são indiferentes em relação as firmas (vendedores) no momento de adquirir o produto; Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 16
  • 17. c) Transparência de mercado, ou seja, existe completa informação e conhecimento sobre o preço do produto. Assim, nenhum vendedor colocará seu produto no mercado por um preço inferior ao do concorrente; da mesma forma, os consumidores não estariam dispostos a pagar um preço superior ao vigente. d) Livre mobilidade. A entrada e saída de firmas no mercado são totalmente livres, não havendo barreiras legais e econômicas. Isso permite que firmas menos eficientes saiam do mercado e que nele ingressem firmas mais eficientes. Outras Estruturas Clássicas Concorrência monopolista ou imperfeita (competição monopolista) Embora apresente, como na concorrência perfeita, uma estrutura de mercado em que existe um número elevado de empresas, a concorrência imperfeita caracteriza-se pelo fato de que as empresas produzem produtos diferenciados, embora substitutos próximos. Por exemplo, diferentes marcas de sabonete, refrigerante, sabão em pó, etc. Trata-se, assim, de uma estrutura mais próxima da realidade que a concorrência perfeita. A diferenciação de produtos pode dar-se por características físicas (composição química, potência etc.), pela embalagem, ou pelo esquema de promoção de vendas (propaganda, atendimento, brindes, etc.); Nesta estrutura, cada empresa tem certo poder sobre a fixação de preços, no entanto a existência de substitutos próximos permite aos consumidores alternativas para fugirem de aumentos de preços. Da mesma forma que na concorrência perfeita, prevalece a suposição de que não existem barreiras para a entrada de novas firmas no mercado. Oligopólio Estrutura de mercado caracterizada pela existência de um reduzido número de vendedores, produzindo produtos que são substitutos próximos entre si. Pode também ser caracterizado Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 17
  • 18. como sendo uma indústria em que há grande número de firmas, mas somente poucas dominam o mercado. Um exemplo é a indústria de bebidas. Para acontecer o oligopólio são necessários os seguintes elementos: a) Existência de poucas firmas. Pode ter duas, três, doze ou mais firmas, dependendo da natureza do mercado. Entretanto o número deve ser pequeno, de tal forma que as firmas levem em consideração e rejam nas decisões quanto ao preço e produção da outras. A noção fundamental subjacente ao oligopólio é a da interdependência econômica, ou seja, as decisões sobre o preço e a produção de equilíbrio são interdependentes, porque a decisão de um vendedor influi no comportamento econômico dos outros vendedores. b) Produto homogêneo ou diferenciado. Quando o oligopólio oferece produtos homogêneos (substitutos perfeitos entre si) ele é considerado Oligopólio “Puro” (indústria do cimento, aço etc). Caso contrário será considerado Oligopólio diferenciado (indústria automobilística e de fumo). As firmas oligopolistas concorrem com base na qualidade, design do produto, serviço ao cliente, propaganda etc. c) Presença de barreira para entrada de novas firmas. É exercida com o controle de matérias-primas, registro de patentes etc.. O modelo duopólio é caracterizado por apenas duas empresas produtoras ou vendedoras no mercado. Monopsônio Estrutura de mercado caracterizada pela existência de muitos vendedores e um único comprador que domina o mercado. É um a estrutura que pode prevalecer especialmente no mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, da empresa que se instala em uma determinada cidade do interior e, por ser única, torna-se demandante exclusiva da mão-de- Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 18
  • 19. obra local. Portanto, ou os trabalhadores empregam-se no monopsônio, ou precisam trabalhar em outra localidade. Oligopsônio Estrutura de mercado caracterizada pela existência de poucos compradores, que dominam o mercado, para muitos vendedores. Exemplo: O setor automobilístico comprando das inúmeras firmas de autopeças. Monopólio bilateral Nessa estrutura defrontam-se um monopolista e um monopsonista. Tipicamente, o monopolista deseja vender uma certa quantidade de produto por um preço, e o monopsonista pretende obter a mesma quantidade por um preço diferente daquele oferecido pelo monopolista. Como ambas as posições são conflitantes, somente a negociação recíproca permite a definição do preço. Modelos marginalistas de oligopólio Cartel perfeito Cartel: Estrutura caracterizada por uma organização formal ou informal de poucos vendedores dentro de determinado setor, que determina a política de preços para todas as empresas que o compõem. O cartel perfeito nada mais é do que oligopolistas, reconhecendo a interdependência que têm entre si, procuram se unir e maximizar o lucro do cartel. A solução a que se chega é a de monopólio puro. De maneira geral, os cartéis são instáveis. Considerando que em geral operam com uma certa capacidade ociosa, o incentivo para que individualmente os membros tentem burlar os demais é grande. Cartel imperfeito Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 19
  • 20. É uma coalizão imperfeita, onde as empresas de um setor oligopolista decidem tacitamente (isto é, não é necessário um acordo formal) estabelecer o mesmo preço, aceitando a liderança de uma empresa da indústria. A líder (empresa que fixa o preço) pode tanto ser a firma de custo mais baixo, como também a maior firma do mercado. A firma líder fixa o preço e é seguida pelas demais. Todas maximizam o lucro reconhecendo a interdependência que têm entre si. Na hipótese da firma líder será a de custo mais baixo, entra em consideração a regulamentação antimonopólio (ela é obrigada a descartar a possibilidade de práticas predatórias de preço que levem seu concorrente à bancarrota). Política Monetária --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. A ) Política Monetária Restritiva: engloba um conjunto de medidas que tendem a reduzir o crescimento da quantidade de moeda, e a encarecer os empréstimos. Instrumentos: • Recolhimento compulsório: consiste na custódia, pelo Banco Central, de parcela dos depósitos recebidos do público pelos bancos comerciais. Esse instrumento é ativo, pois atua diretamente sobre o nível de reservas bancárias, reduzindo o efeito multiplicador e, consequentemente, a liquidez da economia. • Assistência Financeira de liquidez: o Banco Central empresta dinheiro aos bancos comerciais, sob determinado prazo e taxa de pagamento. Quando esse prazo é reduzido e a taxa de juros do empréstimo é aumentada, a taxa de juros da própria economia aumenta, causando uma diminuição na liquidez. • Venda de Títulos públicos: quando o Banco Central vende títulos públicos ele retira moeda da economia, que é trocada pelos títulos. Desta forma há uma contração dos meios de pagamento e da liquidez da economia. B ) política Monetária Expansiva: é formada por medidas que tendem a acelerar a quantidade de moeda e a baratear os empréstimos (baixar as taxas de juros). Incidirá positivamente sobre a demanda agregada. Instrumentos: Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 20
  • 21. Diminuição do recolhimento compulsório: o Banco Central diminui os valores que toma em custódia dos bancos comerciais, possibilitando um aumento do efeito multiplicador, e da liquidez da economia como um todo. • Assistência Financeira de Liquidez: o Banco Central, ao emprestar dinheiro aos bancos comerciais, aumenta o prazo do pagamento e diminui a taxa de juros. Essas medidas ajudam a diminuir a taxa de juros da economia, e a aumentar a liquidez. • Compra de títulos públicos: quando o Banco Central compra títulos públicos há uma expansão dos meios de pagamento, que é a moeda dada em troca dos títulos. Com isso, ocorre uma redução na taxa de juros e um aumento da liquidez. INFLAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inflação Aumento persistente de preços e que acaba por ocasionar perdas de poder aquisitivo para a população do País onde ocorre. É um fenômeno monetário perigoso, porque a elevação de um preço puxa a de outros, dando o pontapé inicial a uma bola de neve conhecida como hiperinflação. As causas são diversas, mas normalmente resultam ou da emissão sem lastro de moeda (quando o governo precisa de dinheiro para pagar suas dívidas sem que tenha ocorrido um aumento nas atividades econômicas), ou do reajuste no câmbio (quando o governo é obrigado a desvalorizar sua moeda em relação à outra mais forte, em geral o dólar). No Brasil há três índices básicos de inflação: o IPC (medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, a Fipe), o INPC (do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE) e o IGP (Índice Geral de Preços, calculado pela Fundação Getúlio Vargas) Contexto inflacionário Primeiramente, devemos analisar o real significado deste termo que é tão utilizado e supostamente conhecido. Tecnicamente podemos definir inflação como sendo "Uma taxa de variação relativa dos preços". Dentro deste contexto surge o termo indexação de uma determinada economia como forma de eliminar o efeito inflacionário do contexto econômico. Tipos de Inflação Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 21
  • 22. Existem basicamente em uma economia, três tipos distintos de inflação. Na verdade, geralmente, um desses três tipos é mais preponderante em uma determinada economia, entretanto, dificilmente existirá somente um tipo de inflação na economia. Os tipos de inflação também mantém uma certa relação com a estrutura de mercado (oligopolista, monopolista, monopsonista, etc.) onde esteja ocorrendo. Os tipos de inflação se classificam portanto em: INFLAÇÃO DE DEMANDA A inflação de demanda é acarretada basicamente por uma certa defasagem entre a quantidade ofertada e a quantidade demandada, sendo esta última bem maior do que a primeira, causando dessa forma uma pressão nos preços em função de um certo patamar de demanda reprimida. Dentro deste contexto a inflação da moeda estreitamente relacionada com a inflação de demanda, pois quando o governo pratica a emissão de moeda (aumentando a base monetária) cria na população, a curto prazo, a idéia do aumento do poder aquisitivo. Esse aumento entretanto é bastante ilusório pois a própria moeda quando chega na economia, já está com valor menor do que aquele que esta deveria representar. No entanto essa "riqueza" inesperada poderá efetivamente pressionar determinados segmentos de mercado que apresentam baixa elasticidade (baixa capacidade de absorver variações na demanda sem repassá-las para os preços dos produtos). Um outro efeito também negativo associado à essa questão de elasticidade, se refere ao fato do empresário não ter capacidade de repassar para o produto um certo aumento de custo (impostos por exemplo) pois o seu segmento de mercado se apresenta extremamente inelástico. Neste caso a tendência no sentido de uma falência, infelizmente, é bastante forte. INFLAÇÃO DE CUSTOS Este tipo de inflação se caracteriza basicamente por uma majoração exógena de determinados componentes do produto, tais como matéria prima, salários, impostos, combustível, etc. Nestes casos o comportamento da demanda não é um fator muito determinante do preço final das mercadorias. Geralmente a inflação de custos está bastante associada a estruturas de mercado oligopolizadas onde a disputa por segmentos de mercado não é feita através dos preços. Com uma significativa elevação dos custos de produção, os preços finais da mercadoria, consequentemente ficarão fixados num patamar mais elevado, independentemente do nível de demanda no segmento de mercado. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 22
  • 23. Um ótimo exemplo deste tipo de inflação pode ser verificado no setor automobilístico, que é fortemente oligopolizado (formado por cartéis). Neste setor mesmo em períodos nos quais as vendas baixem significativamente, os preços não seguirão essa tendência. O que muitas empresas ou particularmente revendedoras fazem para sobreviver durante determinadas crises é promover certas ofertas ou promoções, entretanto sem baixar os preços, que são conseqüência direta dos custos de fabricação, montagem, distribuição e comercialização. Obviamente, mesmo neste tipo de mercado oligopolizado, a questão da elasticidade deve ser considerada. Todo empresário trabalha com uma certa margem de lucro ou como também é denominada "mark-up". Esta margem de lucro pode representar nesses momentos de esfriamento do mercado uma importante "arma estratégica" para se manter no mercado. Dessa forma a elasticidade do empresário em absorver a crise em seu setor está bastante associada à sua capacidade de reduzir sua margem de lucro sem comprometer sua sobrevivênncia empresarial. Tanto a determinação do percentual da margem de lucro como o quanto e quando reduzir, não devem ser arbitrados empiricamente. INFLAÇÃO ESTRUTURAL A inflação estrutural está estreitamente relacionada com a ineficiência de serviços fornecidos pela infra-estrutura de uma determinada economia. Essa ineficiência, obviamente eleva desnecessariamente os custos dos serviços prestados pelo governo, acarretando dessa maneira uma majoração dos custos de produção e em seguida o aumento dos preços das mercadorias no mercado. Fica claro perceber que se as estradas de um determinado país estão em péssimo estado de conservação, consequentemente os custos de transporte e distribuição ficarão mais elevados. Se os portos são ineficientes, as exportações acabarão ficando mais caras e o produto ficará pouco competitivo no mercado internacional. Assim como esses exemplos, uma série de outros podem ser dados como forma de explicar, embora não justificar, de que forma a infra-estrutura de uma economia ou mesmo de um segmento de mercado poderá influenciar o nível de inflação e a estrutura de preços das atividades desse setor. Geralmente em economias em desenvolvimento como é o caso do Brasil, onde o processo tecnológico ainda é dependente e muitas vezes obsoleto, isso evidentemente provoca elevação nos custos de produção, distribuição, comercialização, com conseqüência direta para a formação dos preços de mercado nas diversas instâncias do comércio. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 23
  • 24. Obs: A inflação inercial não é mais um tipo de inflação e sim uma certa conseqüência "natural" de todo processo inflacionário. Esta inércia inflacionária pode ser entendida como se fosse um efeito de manutenção da taxa inflacionária. Entre todos os agentes de determinado segmento de mercado ou até mesmo da economia como um todo existe um efeito psicológico tendendo ao repasse das expectativas de inflação do momento para os preços de seu produtos. Isso provoca a manutenção da taxa de inflação em um determinado patamar ou até mesmo um crescimento acentuado tendendo para a hiperinflação. Blocos Econômicos --------------------------------------------------------------------------------------- Tipos de blocos econômicos, O que são blocos econômicos Blocos Econômicos são reuniões de países que têm como objetivo a integração econômica e/ou social. Podem ser classificados em quatro categorias distintas: • Áreas ou Zonas de Livre Comércio • Uniões Aduaneiras • Mercados Comuns • União Monetária Tipos de blocos econômicos Os blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. • Áreas ou Zonas de Livre Comércio Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 24
  • 25. Na zona de livre comércio, há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. • Uniões Aduaneiras A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países- membros com nações externas ao bloco. • Mercados Comuns Já o mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais. • União Monetária Uma total liberalização dos movimentos do capital, A integração da banca e dos mercados financeiros dos países integrantes e A eliminação das margens de flutuação mediante a fixação irrevogável das taxas de câmbio. Comércio Exterior : transporte marítimo Introdução Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial. Veremos abaixo uma relação dos principais blocos econômicos da atualidade e suas características. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 25
  • 26. ALCA - A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) surge em 1994 com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba. O prazo mínimo para sua formação é de sete anos, quando poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo. Com um produto interno bruto (PIB) total de 9,7 trilhões de dólares (1,2 trilhão a mais que a UE), os países da Alca somam uma população de 783,6 milhões de habitantes, o dobro da registrada na UE. Os Estados Unidos (EUA) propõem a implementação imediata de acordos parciais, com abertura total do mercado em 2005. Já o Brasil e o Mercosul prevêem grande dificuldade na adaptação de suas economias a essa integração e preferem dar início ao processo em 2005. Dificuldades de Implementação Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da Alca, por se tratar da maior economia da América. Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da Alca. Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países. O Brasil tem defendido a idéia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos. Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de investimentos bilionários em infra-estrutura para que suas economias suportem a entrada num mercado econômico do porte da Alca. Setores como o de transportes, telecomunicações, energia, água, portos e aviação devem ser reestruturados. Também existem barreiras internas nos Estados Unidos, pois em 1997 o então presidente Bill Clinton, não conseguiu aprovar no Congresso o chamado fast track, que seria a via rápida para a implementação da Alca. Muitos sindicatos patronais e de trabalhadores, resistem a idéia da Alca por temerem a concorrência de produtos estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o desemprego com o funcionamento Alca. APEC - A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico formado para promover a abertura de mercado entre 20 países e Hong Kong (China), que respondem por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial. Oficializada em 1993, pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 26
  • 27. Membros - Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (Formosa) (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); Peru, Federação Russa, Vietnã (1998). ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o Camboja. Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967); Brunei (1984); Vietnã (1995); Miramar, Laos (1997); Camboja (1999). CARICOM - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, é um bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes. Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antígua e barbuda, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis (1974); Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas não participa do mercado comum. O Haiti é admitido em julho de 1997, porém suas condições de acesso ainda não foram concluídas. Territórios: Montserrat (1974); ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos (1991); Anguilla (1999). CEI - A Comunidade dos estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 1991 que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ficam de fora apenas três países bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia. Organiza-se em uma confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o rublo. Membros - Armênia, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão (1991); Georgia, Azerbaijão (1993). MERCOSUL - Criado em 1991, o mercado Comum do Sul (Mercosul) é composto de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nações sul-americanas que adotam políticas de integração econômica e aduaneira. A origem do Mercosul está nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80. No início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em 1995, instala-se uma zona de livre comércio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países -membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importação. Alguns setores, porém, mantêm barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 27
  • 28. gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o bloco estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos itens. Com uma área total de quase 12 milhões de km2 ,O Mercosul cuja estrutura física e administrativa esta sediada em Montevidéu, tem um mercado potencial de 220 milhões de consumidores e um PIB de 1,1 trilhão de dólares. Se considerarmos que, no decorrer do século 21, a água será um elemento estratégico essencial, é importante destacar que dentro do Mercosul estão as duas maiores bacias hidrográficas do planeta: a do Prata e a da Amazônia. Em 3 de julho de 2006. A Venezuela fará parte do Mercosul oficialmente a partir de amanhã, quando haverá uma reunião em Caracas para formalizar a adesão, com a presença dos presidentes dos quatro países membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O bloco passará a ter 250 milhões de habitantes, área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados e um produto interno bruto (PIB) de US$ 1 trilhão, 76% do total da América do Sul. NAFTA - O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) é um instrumento de integração das economias dos EUA, do Canadá e do México, Iniciado em 1988 por norte- americanos e canadenses, o bloco recebe a adesão dos mexicanos em 1993. Com ele, consolida-se o intenso comércio regional da América do Norte. O Nafta entra em vigor em janeiro de 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. Membros: Canadá, EUA e México. CAFTA-DR - Central American Free Trade Agreement- Dominican Republic - O Congresso norte-americano aprovou o Cafta-DR (Acordo de Livre Comércio da América Central e República Dominicana) por 217 a 215 votos, na madrugada desta quinta-feira (28/07/2005). O projeto vem sendo tratado como alternativa dos países desenvolvidos à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), cujas negociações estão emperradas. Apesar de o Brasil não participar diretamente do acordo, a aprovação do tratado pode beneficiar o país, pois o açúcar brasileiro ganharia competitividade com a eventual eliminação de cotas de importação ao produto nos EUA. O Cafta envolve, além dos EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Guatemala e República Dominicana. (Folha de São Paulo - 28/07/2005) PACTO ANDINO - Bloco econômico instituído em 1969 pelo Acordo de Cartagena - seu nome oficial - com o objetivo de aumentar a integração comercial, política e econômica entre seus países-membros. Também é conhecido como Grupo ou Comunidade Andina. Membros: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (1969); Venezuela (1973). O Chile sai em 1976.O Panamá participa como observador. SADC - A Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC) é estabelecida em 1992 para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países-membros, com o objetivo de criar um mercado comum e também promover esforços para estabelecer a paz e Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 28
  • 29. a segurança na conturbada região.Há planos de adotar uma moeda comum em 2000. Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. UNIÃO EUROPÉIA - Originada da CEE, a União Européia é o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB: 8 trilhões de dólares. Formado por 15 países da Europa Ocidental, conta com uma população de 374 milhões. Em 1992 é consolidado o Mercado Comum Europeu, com a eliminação das barreiras alfandegárias entre os países-membros. Aprovado em 1991, em Maastricht (Holanda) o Tratado da União Européia entra em vigor em 1993. É composto de dois outros - o da União Política e o da União Monetária e Econômica, que estabelece a criação de uma moeda única. No âmbito social são definidos quatro direitos básicos dos cidadãos da União Européia: livre circulação, assistência previdenciária, igualdade entre homens e mulheres e melhores condições de trabalho. Desde 2002, circulam as notas de Euro em todos os países da União Européia, com poder legal para efetuar quaisquer pagamentos, e as moedas nacionais foram extintas. Com o euro, uma moeda européia forte lastreada em economias poderosas passa a competir com o dólar norte-americano no mercado internacional. Porém, o elevado desemprego na Europa, a desaceleração econômica da Alemanha, a guerra em Kosovo, e o aquecimento da economia norte-americana fazem o euro despencar, de janeiro a junho, quase 12% em relação ao dólar. Em meados de junho, a moeda se recupera. Três países - Reino Unido, Suécia e Dinamarca não aderem a essa primeira fase do euro, apesar de terem cumprido as exigências, por temer as conseqüências da perda de soberania que representa o fim da emissão de sua moeda própria. A Grécia não preenche as condições exigidas até março de 1998 e tem sua participação adiada. A União Européia negocia com outros 11 países protocolos de adesão ao bloco. Polônia, Hungria, Eslovênia, Estônia e Chipre podem ser admitidos a partir de janeiro de 2003, pois a situação de suas economias é considerada satisfatória. A República Tcheca, que anteriormente fazia parte dessa lista, deve antes melhorar a convivência com os ciganos: em 1999, uma cidade tcheca construiu um muro para mantê-los a distância, fato considerado inadmissível pela União Européia. Em 1997, a Turquia teve seu pedido de entrada recusado por desrespeito aos direitos humanos e à democracia. Em 2000 iniciam-se as negociações com Letônia, Lituânia, Eslováquia, Bulgária, Romênia e Malta. O dia 1º de maio de 2004, é um marco histórico na consolidação da União Européia, neste dia a UE recebe a adesão de dez novos membros, passando a ter na sua composição 25 Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 29
  • 30. países, sendo que a maioria destes países são socialistas, que foram fortemente influenciados pela antiga e extinta União Soviética. Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos), Portugal, Reino Unido e Suécia e a partir de maio de 2004, passa contar com oito países do leste europeu, Lituânia, Letônia, Polônia, República Tcheca, Eslovaquia, Hungria e Eslovênia e duas ilhas mediterrâneas , Chipre e Malta. Com essa nova configuração a União Européia passa a contar com uma população de 450 milhões de pessoas, 20 línguas oficiais, o PIB (Produto Interno Bruto) em 2004 de aproximadamente 12,6 trilhões de dólares, superior ao PIB americano (11,5 trilhões de dólares) Em junho de 2004 a União Européia realiza a maior eleição de sua história, onde são escolhidos 732 deputados, representantes no Parlamento Europeu, que é uma instituição da União Européia. Um caminho inevitável Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de infra-estrutura nos países participantes. Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com este processo. No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos. 3º ponto: O Mercantilismo 1- - Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias. 2- - Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 30
  • 31. Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações). 3- Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados ao segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina. 4- Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações. 5- Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole. 6- Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor. 7- Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres. 8- A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou formulações Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 31
  • 32. do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do processo econômico e a teoria mercantilista. 9- Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo. 10-Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e Josiah Child, assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal revelam sua filiação à teoria mercantilista. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 32
  • 33. 4º ponto: Fisiocracia 1.- A concepção natural de excedente Conforme esta tradição apenas efetua trocas o homem que dispõe de produtos “superfluos” (excesso sobre a subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Produção de subsistência significa pobreza homgênea; todos têm apenas o suficiente O excesso de produção agricóla sobre as necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a organização governamental. É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a forma derivada de rendimento e (indiretamente) de tributos. Toda população viveria, em última análise, de produto agricóla apropriando-se dele em proporção variada, conforme sua posição na produção e nas relações de propriedade. Os proprietários e o soberano apropriar-se-iam de rendas fundiárias ou de renda fiscal; Os empresários viveriam do que Cantillon denominou “rendas incertas”; os assalariados, de “renda certa”, estabelecida pelo custo de subsistência, ou por algo aproximado a preço de oferta da força de trabalho (abarcando o custo de reprodução da mão-de-obra e outros fatores) diretos e indiretos de subsistência. Se subsistência é consumo de produtos agrícolas, o excedente é excesso de produção agrícola sobre insumos e subsistência. Finalmente, a teoria agrícola do excedente assenta-se na suposição de que apenas o trabalho agrícola é produtivo, no sentido de ser capaz de gerar excedente sobre os custos. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 33
  • 34. 2- Trabalho não agrícola = estéril Introdução: (..) o valor do produto manufaturado a custo de matérias-primas mais custo de remuneração do trabalho, seu preço final corresponderá necessariamente ao que foi insumido no processo. Em suma, o valor de produtos não-agrícolas equivale meramente às “despesas em encargos” (...) Quadro Econômico Classes produtivas seriam aquelas cujos gastos fossem reproduzidos, por se beneficiarem de uma capacidade ativa da natureza. Classes estéreis seriam aquelas cujos gastos transformam a matéria, mas não reproduzem Os fisiocratas preocupavam-se, notadamente, com o preço dos produtos agrícolas, que determinariam os rendimentos dos produtores e dos proprietários. Daí a atenção conferida à liberdade comercial e à organização do sistema tributário. O livre comércio sustentaria os preços; os tributos adequados seriam aqueles que não deprimissem a renda dos produtores e, em conseqüência, sua capacidade de efetuar adiantamentos. O objetivo do movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado livre é o da ordem natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais; parece suficiente admitir que o preço natural será aquele determinado pela concorrência. 3- Classes Sociais Proprietários de terra inclue o soberano, os donos das terras e os cobradores dos dizimos. Esta classe subsiste pelo rendimento ou produto liquído que lhe é pago anualmente pela classe produtiva, depois que esta classe retirou antecipadamente da produção que ela faz renascer cada ano as riquezas necessárias para manter as suas riquezas de exploração Classe produtiva (arrendatários de terra) Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 34
  • 35. segundo os fisiocratas, é a classe que faz renascer pelo cultivo da terra, as riquezas anuais da nação, que realiza os adiantamentos das empresas dos trabalhos da agricultura e que paga anualmente os rendimentos dos proprietários da terra. Encerram-se na dependência desta classe todos os trabalhos e todas as despesas feitas até a venda das produções em primeira mão, é por esta venda que se conhece o valor da produção anual das riquezas da nação Classe estéril Para os fisiocratas é estéril porque não produz excedente É formada pelos cidadãos ocupados em outros serviços e trabalhos que não sejam os da agricultura, e suas despesas são pagas pela classe produtiva e pela classe dos proprietários, que retira, por sua vez, os seus rendimentos da classe produtiva Esta classe sobrevive dos gastos das duas classes anteriores 4- Os equívocos dos Fisiocratas O grande erro consiste em pensar que a Economia Política trata das riquezas, entendo estas apenas como os bens materiais (por isso a única classe produtiva esta ligada à Agricultura, pois esta "criar" bens materiais). Por esta razão a Agricultura é considerada fecunda e a Indústria não, mas a Economia Política deve estudar os produtos visto que estes tem valor. O Quadro Econômico de Quesnay(QEQ) trata da formação, circulação e distribuição dos valores, mas contudo não explicar o que é o valor. O Quadro Econômico de Quesnay(QEQ) trata da formação, circulação e distribuição dos valores, mas contudo não explicar o que é o valor. à que dar o mérito a Quesnay e ao seu quadro, pois esta é a primeira tentativa que foi feita para quantificar a vida Econômica Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 35
  • 36. Um exemplo do quadro Econômico de Quesnay: Agricu Propr. Artesa. Tot. Agricult. 2 1 2 5 Propriet. 2 0 0 2 Artesanato 1 1 0 2 Total 5 2 2 9 Já na horizontal lêem-se as vendas, por exemplo, os proprietários(arrendatários) apenas vendem à agricultura a terra onde produzem, já a Agricultura vende 2 a ela mesma, vende 1 aos Proprietários e venda 2 ao Artesanato, por isso é que é Produtiva. Na Vertical lê se as compras, por exemplo a agricultura, compra 2 ao mesmo sector, 2 aos proprietários (a renda da terra) e 1 ao artesanato (por exemplo meios de produção). Mais tarde este quadro será desenvolvido, com o aumento do número de sectores e a inserção de novas variáveis económicas como o valor das exportações, das importações, das variações de existências, da FBCF, etc..,. Em conclusão, a Fisiocracia foi mais uma contribuição para a gestação do moderno pensamento Económico. A sua principal ideia foi o cada vez maior valor que se dá à terra (cometendo o exagero de pensar que só os produtos retirados da terra é que proporcionam riqueza) e Quesnay, como bom Fisiocrata veio desenvolver essas teorias, criando o Quadro que alerta para a circulação do Capital nos sectores da Economia. 5º ponto: A Crítica Utilitarista A Pespectiva Utilitária 1.- Uma grande parte da economia de beneficência é orientada pela visão utilitária da prosperidade, uma visão que dominou as bases da teoria econômica não-clássica e os debates sobre filosofia moral. Nos fundamentos de sua estrutura, o utilitarismo encara um indivíduo como a expressão da utilidade, da satisfação, do prazer, da felicidade ou do desejo de realização. Quando se chega a uma ação, seja ao consumo de um certo bem, a uma Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 36
  • 37. contribuição à caridade, à votação em algum candidato, se a gente vai ter filhos e, em caso afirmativo, quantos. Se isto aumenta a felicidade e a satisfação e, numa só palavra, a utilidade. Em sua essência, a utilidade se torna a medida da realização do nosso desejo, o denominador comum de tudo que queremos. A perspectiva utilitária parece ser muito persuasiva na definição da prosperidade da humanidade. Afinal, como é que se poderia considerar próspera uma sociedade se os membros de tal sociedade não estão felizes ou não têm os seus desejos atendidos dentro de uma perspectiva utilitária? Utilitarismo não pode prover uma base consistente e coerente para a prosperidade. 2.- É possível que certos indivíduos possam preferir alguma soma de dor ou de miséria no seu caminho para metas mais elevadas, alguma coisa de valor que está acima e além de prazeres e desejos imediatos. Há muitos exemplos de sofrimentos pessoais na luta por algum objetivo mais alto: o estudante que passa noites em claro no seu esforço para fazer um exame crítico; o pesquisador, o artista, o atleta, todos eles renunciando a um prazer passageiro e um conforto para conquistar uma meta duradoura. Uma pessoa pode aumentar sua utilidade geral ao suportar uma inutilidade transitória e trocá-la assim por uma prosperidade global mais definitiva. O utilitarismo não oferece um mecanismo pelo qual nós possamos estabelecer uma diferença entre o conjunto de ações que conduzem à prosperidade e aqueles que não conduzem. 3.- Se nós aderimos à paz, é porque ela promove o bem-estar social. Se declaramos alguma guerra, isto também possivelmente acontece, porque com guerra chegamos a uma maior utilidade para preservar a nossa segurança nacional, do que com negociações ou alguma rendição ao oponente. Neste cenário, qualquer ação é potencialmente justificável quando se baseia no aumento de utilidade para as partes envolvidas. As idéias de Adam Smith foram alvo de críticas, sendo de destacar o papel da Crítica Utilitarista. De fato esta vai contrariar a teoria de Adam Smith. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 37
  • 38. TEORIAS Condillac Condillac apresenta uma teoria do Valor fundada na utilidade, contrariamente aos economistas clássicos que o fundavam no Trabalho. Condillac sugere que o valor das coisas advém da utilidade, o que torna um bem escasso é a dificuldade em produzi-lo. Portanto como o nome indica, a grande contribuição da crítica Utilitarista foi exatamente o fundar o valor na sua utilidade. Contudo um grande problema se levanta. Como medir esta utilidade. Jeremy Bentham Bentham sugeriu uma forma de quantificar a utilidade em 7 critérios: Intensidade, Duração, Certeza, Proximidade, Fecundidade, Pureza, Extensão. Jean Baptiste Say Say recusa-se a acreditar que a Produção deva analisar-se como o processo pelo qual o homem prepara o objeto para o consumo. Segundo Say a Produção realiza-se através do concurso de 3 elementos, a saber: O Trabalho, O Capital e os agentes Naturais (Por Agentes Naturais entenda-se a Terra, etc). Tal como Smith, considera o Mercado essencial. Esta faceta é facilmente verificada quando Say afirma que os salários, os lucros e as rendas são Preços de Serviços, sendo determinados pelo jogo da oferta e da procura no Mercado desses fatores. Say acredita, contrariamente a Adam Smith, que não há distinção entre trabalho produtivo e Trabalho não Produtivo. “Recorde-se que Adam Smith defendia que o Trabalho Produtivo era aquele que era executado com vista à fabricação de um objeto material, já Say defende “todos aqueles que fornecem uma verdadeira utilidade em troca dos seus salários» são Produtivos” Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 38
  • 39. Política fiscal Tudo que o governo gasta ou arrecada, faz parte da política fiscal. Quando falamos de política fiscal, estamos nos referindo a arrecadações e gastos do governo. Enquanto, a política monetária é de competência do Banco Central, o responsável pela política fiscal é o Congresso Nacional, que aprova os orçamentos do governo. Conceitos de política fiscal: Resultado primário (déficit/superávit) – Número que revela se os gastos administrados pelo presidente, governadores e prefeitos estão de fato dentro do limite das suas receitas. Nesta conta não entram o pagamento de juros da dívida. Na realidade, o resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta. Atualmente, o governo federal tem um compromisso com o FMI de manter um superávit primário na casa dos 3,5% para este ano. Resultado nominal (déficit/superávit) – Resultado primário + encargos dos juros da dívida nos três níveis. Dívida líquida do setor público – Soma dos compromissos menos os recursos que prefeitura, estados, união e suas estatais têm a receber junto aos bancos, organismos internacionais e outras entidades. A dívida líquida reflete tudo que os três níveis de governo devem, menos o que têm a receber. Déficit ou Défice é um termo contabilístico de origem latina, que se caracteriza por um saldo negativo resultante de, em um orçamento, ter mais gastos, ou despesas do que ganhos, ou receitas. Tal orçamento é chamado de deficitário. Corresponde ao prejuízo em balanços de empresas não econômicas ou "sem fins lucrativos". Déficit em conta corrente, numa balança comercial, de transferências ou, balança de serviços, é o resultado negativo observado no indicador chamado de déficit em transações correntes, especificamente, significa o dinheiro remetido ao exterior por residentes ou empresas de outros países cuja remessa de capital supera ao investimento, causando um desequilíbrio orçamentário e fiscal. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 39
  • 40. CITAÇÃO Segundo Keynes em política econômica, em períodos de depressão monetária, é necessário criar um déficit sistemático no orçamento para estimular a economia, e aumentar a taxa tributária em períodos de prosperidade para acumular poupança, desta forma são criados recursos que são aproveitados em investimentos futuros, ou seja, forçar o orçamento de tal forma, que irá manter a economia oscilando, ora para cima, ora para baixo ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Cuidados com o meio-ambiente estimulam a economia Uma das maiores críticas à adoção de medidas que visam a redução do aquecimento global vem daqueles que acreditam que tais medidas atrapalhariam o crescimento econômico. A idéia por trás desse argumento é que se trata de ações restritivas sobre as empresas, o que causaria desemprego e queda na taxa de crescimento da economia. Agora, um estudo feito em conjunto por dezenas de especialistas, na Universidade da Califórnia, Estados Unidos, mostra justamente o contrário. O estado da Califórnia possui uma das mais rigorosas legislações sobre o meio-ambiente, que pretendem, entre outros, chegar ao ano de 2020 com os mesmos níveis de emissão de gases que causam o efeito estufa apresentados no ano de 1990. Embora tenha sido feito para a situação específica do estado da Califórnia, o estudo é altamente relevante, já que aquele é um dos estados mais avançados dos Estados Unidos e, sozinho, teve um produto interno bruto de US$1,5 trilhão de dólares em 2004, cerca de três vezes o PIB de todo o Brasil. "Nosso estudo mostrou que a adoção de medidas para a redução do aquecimento global na Califórnia é bom para a economia da Califórnia," disse o economista Michael Hanemann da Universidade de Berkeley e um dos autores da pesquisa. Os cientistas concluíram que a economia do estado terá um acréscimo de 20.000 empregos e um crescimento do produto interno bruto de US$60 bilhões. Isso apenas como resultado direto das medidas de redução da emissão de gases poluentes. Sem contar que, no atual estágio, eles analisaram apenas oito das medidas adotadas pelo governo. Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 40
  • 41. "As estratégias de proteção climáticas beneficiam economicamente a Califórnia porque a inovação e a eficiência diminiuem custos para seus consumidores, que redirecionam seus gastos de forma a estimular o crescimento do emprego," explica David Roland-Holst, outro participante do estudo. ROTEIRO Disciplina: Economia 2ª parte Economia Clássica – Economia Clássica - Parte I Lembrete: Nesta segunda parte do nosso estudo na ciência econômica com a visão ao estudo do Direito, mas, com fim básico de convidá-los a subir ou a se aprofundar na pesquisa. Daí, vamos entrar nesta parte para estudar os principais nomes que deram a maior contribuição para as escolas de economia no mundo sendo eles: Adam Smith , David Ricardo , Karl Marx e John Mayanard Keynes. (Prof. GARCIA) Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 41
  • 42. 1º ponto: ADAM SMITH - Parte Geral. História: ADAM SMITH (1723-1790) Smith was one of those 18th century Scottish moral philosophers whose impulses led to our modern day theories; his work marks the breakthrough of an evolutionary approach which has progressively displaced the stationary Aristotelian view. Conhecido por sua obra principal, An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations ("Uma Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações"), de 1776, Adam Smith foi na verdade um filósofo social, não um economista. Quando se examina o contexto de seu pensamento que inclui o seu The Theory of Moral Sentiments ("A Teoria dos Sentimentos Morais"), de 1759, além da obra que almejava publicar sobre os princípios gerais da lei e do governo e as diferentes revoluções que sofreram em diferentes épocas e períodos da sociedade, vê-se que sua obra prima "Riqueza das Nações", não é meramente um tratado de economia mas uma peça dentro de um sistema filosófico amplo que parte de uma teoria da natureza humana para uma concepção de organização política e de evolução histórica. VIDA: Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 42
  • 43. Adam Smith, filho de outro Adam Smith e sua segunda mulher, Margarete Douglas, foi batizado em 5 de junho de 1723 em Kirkcaldy. Esta era uma pequena cidade portuária na margem norte da enseada de Firth of Forth no mar do Norte, pertencente ao condado de Fife, próxima a Edimburgo, importante pelo comércio de sal. Seu pai era fiscal da alfândega e sua mãe era filha de um bem aquinhoado proprietário de terras. Em sua época o Reino Unido (Inglaterra unida à Escócia desde 1707) vivia o período de grande atividade marítima que antecedeu a Revolução Industrial. O único episódio conhecido da infância de Smith é que aos quatro anos foi raptado por ciganos e, devido à intensa busca que foi organizada, abandonado por eles e recolhido a salvo.. Recebeu educação primária em Kirkcaldy e, na idade de 14 anos, em 1737 (ano em que David Hume publica "Tratado da Natureza Humana"), entrou para a Universidade de Glasgow. Esta universidade, centro do que depois seria chamado Iluminismo Escocês, fora fundada por bula do papa Nicolau V em 1451, a pedido do rei Jaime II da Escócia. Ao tempo de Smith a universidade ficava em High Street e somente cerca de cento e trinta anos depois seria mudada para seu sítio atual, no extremo oeste de Glasgow. No universidade Smith foi profundamente influenciado pelo seu professor de filosofia moral, Francis Hutcheson. Depois de graduar-se em 1740, Smithe conseguiu uma bolsa para estudar em Oxford, para onde foi a cavalo e onde ficou no Balliot College. Encontrou em Oxford um ambiente atrasado, em contraste com a estimulante atmosfera de Glasgow. Ensino ruim e retrógrado a ponto de lhe confiscarem o "Tratado" de David Hume, visto que nele Hume negava o princípio de causa e efeito, o que invalidava a prova da existência de Deus como causa última necessária. Em Oxford Smith praticamente promoveu uma auto-educação em filosofia clássica e contemporânea. Retornando à Escócia após seis anos, Smith ficou à procura de emprego. É nesta ocasião que recebe apoio do filósofo e jurista Lord Henry Home Kames (1696-1782) um pensador melhor conhecido pelo seu Elements of Criticism, 3 vol. (1762), um trabalho notável na história da estética pela tentativa de igualar o belo ao que é agradável aos sentidos naturais da vista e da audição. Suas outras obras incluem Essays on the Principles of Morality and Natural Religion (1751), temas que Smith certamente apreciava. Devido às boas relações da família de sua mãe, juntamente com o apoio de Lord Kames, abriu-se para Smith a oportunidade para uma ocupação provisória, paga, de conferencista público em Edimburgo. Esta era uma atividade nova, prevista no novo sistema de educação em voga como parte do espírito de progresso que prevalecia na época. Suas conferências, que cobriam ampla gama de assuntos desde retórica a história e economia, causaram profunda impressão em alguns dos grandes contemporâneos de Smith. Isto foi decisivo para sua própria carreira, porque resultou daí ser nomeado em 1751, na Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 43
  • 44. idade de 27 anos, professor de lógica na Universidade de Glasgow. Desse posto ele se transferiu no ano seguinte para o professorado melhor remunerado de filosofia moral, que na época compreendia os campos relacionados de teologia natural, ética, jurisprudência e economia política. Essa mesma cadeira havia sido pleiteada em 1744, por Hume, que havia publicado, em 1741, os Ensaios Morais e Políticos, mas lhe foi negada sob o pretexto de ser ele herege, e "notório infiel". Com a transferência de Smith para a filosofia moral, fez-se então uma tentativa para que Hume fosse indicado para a cadeira de lógica que Smith deixava vaga. Porém Hume (que depois se tornaria amigo íntimo de Smith) não obteve a cátedra. O rumor de ateísmo prevaleceu novamente. Membro da faculdade, Smith entrou em um período de intensa atividade. Além de lecionar pela manhã, ocupava-se de assuntos acadêmicos e administrativos na parte da tarde, tudo isto combinado com uma também intensa vida intelectual e à noite o estimulante convívio com a sociedade de Glasgow. Suas aulas eram em inglês, uma novidade introduzida pelo falecido professor da mesma disciplina, Francis Hutcheson. Foi eleito reitor em 1758. Ele considerou esse período o mais feliz e nobre de sua existência. No seu circulo de amizades contavam-se, além da nobreza e altos funcionários do governo, também uma variedade de figuras das ciências, da filosofia e letras, como o químico Joseph Black, o engenheiro inventor da máquina a vapor James Watt, Robert Foulis, um grande editor, e David Hume, que Smith conheceu em Edimburgo quando voltou de Oxford, e que se tornou um amigo para o resto da vida . Entre seus amigos tinha mercadores ocupados com o comércio colonial que se intensificara na Escócia a partir do ato de união com a Inglaterra. Nos entretenimentos sociais, discutiam economia e estes comerciantes o colocavam a par dos movimentos de mercado com aquelas informações detalhadas que Smith apresentará no livro "Riqueza das Nações". Em 1759 publicou seu primeiro trabalho já referido, "A Teoria dos Sentimentos Morais", em que toma uma natureza humana imutável como base para as instituições sociais. Aquela é dominada pelas paixões e os instintos de auto-preservação e auto-interesse, porém controlada por uma capacidade de simpatia, - outro instinto -, e por uma presença interior que aprova ou desaprova as ações do indivíduo. Essa estrutura joga os homens uns contra os outros, mas lhes dá também a faculdade de criar instituições através das quais esse conflito é mitigado e transformado em bem social. Este primeiro trabalho já expressa o pensamento, que repetiria depois no "Riqueza das Nações", que "os homens voltados para seus próprios interesses são conduzidos por uma mão invisível...sem saber e sem pretender isto, realizam o interesse da sociedade". O "A Teoria" tornou-se lido e conhecido, e em particular atraiu a atenção de Charles Townshend, um político importante a quem interessavam as questões canônicas, ele mesmo Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 44
  • 45. historicamente vinculado às medidas de taxação que provocaram a Revolução Americana. Townshend havia se casado recentemente e buscava um tutor para seu enteado e tutelado, o jovem duque de Buccleuch. A empenhada recomendação de Hume e sua própria admiração pelo autor de "A Teoria dos Sentimentos Morais", levaram-no a propor a função a Smith com a oferta de um salário acima do que Smith ganhava na universidade. Smith renunciou à sua cadeira em 1763 e partiu para a França no ano seguinte como o tutor do jovem duque de Buccleuch. Eles ficam principalmente em Toulouse, cidade comercialmente importante na época, encontro de rotas do sul e do norte, ponto de embarque para a via fluvial do rio Garona, quando descer o rio para Bordeaux era mais rápido e confortável que o caminho por terra, como parte do trajeto entre a Itália e a Inglaterra. Em Toulouse permaneceram mestre e discípulo por 18 meses, e nesse período Smith iniciou os manuscritos do "Riqueza das Nações". De Toulouse foram para Genebra, onde Smith encontrou-se com Voltaire, - por quem ele tinha o mais profundo respeito -, e de lá seguiram para Paris, onde Hume, então secretário da embaixada britânica, apresentou Smith aos grandes salões literários do Iluminismo francês. Lá ele encontrou um grupo de reformadores sociais e teóricos da economia, encabeçados por François Quesnay. Muito impressionado pelas idéias de Quesnay iria dedicar a ele "Riqueza das Nações, não tivesse o economista francês falecido antes da publicação. A permanência em Paris foi, porém, abreviada por um acontecimento chocante. O irmão mais jovem do duque de Buccleuch, que se juntara a eles em Toulouse, foi assassinado na rua. Smith e seu pupilo imediatamente retornaram para Londres. Smith trabalhou em Londres até a primavera de 1767 com Lord Townshend, um período durante o qual ele foi eleito membro da Royal Society e ampliou ainda mais seu círculo intelectual incluindo Edmund Burke, Edmund Burke (1729-1797), estadista britânico de origem irlandesa, figura proeminente no cenário político entre 1765 e 1795, importante na história da teoria política pela sua crítica ao jacobinismo na França e pela sua definição de partido político como um corpo de homens unidos em espírito público, que age como um élo constitucional entre o rei e o parlamento, dando consistência e força na administração, ou crítica fundamentada quando na oposição; Samuel Johnson (1709-1784) crítico, biógrafo, ensaísta, poeta e dicionarista, considerado uma das maiores figuras da vida e das letras no século XVIII na Inglaterra; Edward Gibbon (1737-1794) historiador, intelectual racionalista inglês, mais conhecido como o autor de The History of the Decline and Fall of the Roman Empire ("História do declínio e queda do Império Romano"), de 1776-88), uma narrative continua do século II DC até a queda de Constantinopla em 1453, e provavelmente também Benjamim Franklin (1706-1790), impressor e editor americano, autor, inventor, cientista, e diplomata, famoso pelas suas experiências com a eletricidade que resultaram na descoberta do para-raio, e que esteve na Inglaterra negociando interesses da América Esta Apostila foi elaborada pelo Autor o qual é inteiramente responsável pelo seu teor. Publicado no WWW.sapientia.jus.com.br Data 04 de agosto de 2008 45